Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 73 Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 18777/PE) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSORES MUNICIPAIS DE ARAPIRACA EM FACE DO MESMO MUNICÍPIO. BLOQUEIO DE VERBAS DO FUNDEB. SENTENÇA PELA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 Apelação 0700602-95.2016.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Elisangela Marinho C Gomes da Silva Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Advogada : Michelle de Lima Raposo Apelado : Banco Panamericano S/A Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 66 Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Jacinta de Fatima de Farias Gama Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Josefa Selma Silva dos Santos Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Janice de Fatima Azevedo Advogado : Marcos Antôn

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2213 Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Edjane dos Santos Lima Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Edna Alves dos Santos Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Enedina Santos da Silva Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 389

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2294 Apelante : Katia Felix do Nascimento Santos Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Katia Cilene Silva Santos Costa Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Marineide Gomes Alves Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Rosenilda Gomes da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 Apelante : Miriam de Lima Silva Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Maria de Fatima da Costa Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Maria do Carmo Vieira Barbosa Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Maria Elena dos Santos Carvalho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 74 BUSCAR SUA PRETENSÃO DE FORMA INDIVIDUAL. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 72 Apelação nº 0700639-10.2016.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Tereza Maria Bispo Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Telma Cr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2233 130 Embargos de Declaração n.º 0700191-37.2016.8.02.0058/50000 FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 187 Procurador : Lúcia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE RENOVAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE CNH QUE SE ESTENDEU PELO LAPSO DE 2 ANOS. ALEGAÇÃO DO DETRAN-AL DE AUSÊNCIA DE DUPLICIDADE DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 112 Classe do Processo: Apelação 0700258-80.2017.8.02.0053 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. Apelante : Ailson Luiz Advogada : Micheline da Silva Moura Advogado : Jessica Amélia Pimentel Leite Advogado : Carlos Alberto Silva Santos Apelante : Marili Soares Advogada : Micheline da Silva Moura Advogado : Carl