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3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO IVO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA(OAB: 32956/PE) TARIK GOMES PEREIRA(OAB: 16775/PB) Flávio da Silva Santos ADVOGADO TESTEMUNHA 516 f96bc65). Prazo: 05 (cinco) dias. CAMPINA GRANDE/PB, 24 de setembro de 2020. MARLEIDE RODRIGUES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Assessor - JONH CESAR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE: Fica a parte autora
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - ANGELITA BATISTA DA SILVA 540 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba65b50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Isto posto, decide este Juízo REJEITAR os Embargos à Execução formulados por REFRESCOS GUARARAPES LTDA, nos exatos termos e limites da fundamentação supra. Intimem-se as partes desta deci
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Relator Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO PEREIRA DA SILVA - N CLAUDINO & CIA LTDA Processo Nº RO-0130987-48.2015.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR(OAB: 20098/PE) RECORRIDO RIVALDO JOSE FERNANDES ADVOGADO GERLANDO DA SILVA L
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Juiz do Trabalho Titular 568 ANDRE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000538-79.2017.5.13.0007 AUTOR LYNDEMBERG FERREIRA ANDRADE ADVOGADO ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO(OAB: 20744/PB) ADVOGADO LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA(OAB: 18696/PB) ADVOGADO ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) ADVOGADO TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/P
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Advogado do Reclamado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Reclamante NATHANNY THUANNY DA SILVA COSTA (CPF: 082.104.954-29) e outros 2 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - NATHANNY THUANNY DA SILVA COSTA (CPF: 082.104.95429) e outros 2 - PEDRO RICARDO BEZERRA SILVA (ESPÓLIO) INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Fica V. Sª. ciente da disponibilização do alvará judi
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34 44af899 e d4974f5) demonstram que a recorrente vem se Ante o exposto, constata-se que a turma julgadora firmou empenhando em promover melhorias ergonômicas, a fim de evitar o convencimento pela exclusão da indenização por danos morais e adoecimento dos empregados. materiais, com base no contexto probatório dos autos, e uma suposta modificação importaria necessa
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 RECORRENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79 DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Análise prejudicada. A insurgência não prospera, haja vista que ADVOGADO: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES (OAB/PB Nº 13105) constitui ônus da parte recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, objeto do recurso de revista. RECORRIDO: DANIEL PEREIRA DA
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS KILDERE GUIMARAES CANTALICE GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) NEUSA DE OLIVEIRA MACARIO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) ROBERTO NEWTON MOSCOSO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS FE
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 RÉU horas. Notificação Processo Nº RTOrd-0130848-44.2015.5.13.0008 AUTOR FABRICIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) RÉU MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB: 11719/PB) ADVOGADO 159 API ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) Intimado(s)/Citado(s): - API ENGENHARIA E CON
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 32 trabalho das 06h00 às 14h00, no total de 20 minutos diários, nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, conforme prova dos autos, que ultrapassaram os 10 minutos suscitada pela reclamada; MÉRITO: por unanimidade, NEGAR diários, nos termos do IUJ nº 00096.2010.000.13.00-5. Custas PROVIMENTO ao recurso; RECURSO DO RECLAMANTE: por majoradas, confor