Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 155 ADVOGADO Processo Nº ROT-0001029-50.2020.5.22.0001 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE EDUARDO DE MORAES E SOUSA ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) RECORRIDO EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DE SOUSA TEL

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 algum ponto não acarreta qualquer prejuízo para a parte 247 PODER JUDICIÁRIO embargante, dado que nos termos do inciso III, da Súmula 297 do JUSTIÇA DO TST, III, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração. De ordem do Excelentíssim

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB: 2736-A/PI) DR. JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890 -A/PI) VILSON BARREIRA VILARINDO DR. ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB: 2840-A/PI) DR. ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB: 4140-A/PI) DR. MICHELINE BARBOSA LEAO(OAB: 11401-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGI

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - VALDEJANES DUARTE DE SOUSA 156 Teresina, 19 de julho de 2021. Processo Nº ROT-0000992-17.2020.5.22.0003 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE LUCIANO DE SOUSA TELES REIS ADVOGADO DANIEL F

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 118 Benefícios da gratuidade em favor da parte reclamante. Intimado(s)/Citado(s): - LARISSA HELLEN CARVALHO DE FREITAS Custas processuais de R$ pelo reclamante, calculadas sobreo valor da causa, dispensadas dada a concessão da gratuidade da Justiça. P.R.I. PODER JUDICIÁRIO ALBA CRISTINA DA SILVA JUSTIÇA DO Juíza Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 reclamante e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença nos moldes já delineados, e conheço dos Embargos de Declaração opostos por CARANGAS BAR E RESTAURANTE LTDA e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO EM PARTE, para que, sanando o erro material apontado, passe a constar da fundamentação e dispositivo do decisum,que o documento indicado no julgamento do pleito

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 247 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. PODER JUDICIÁRIO TERESINA/PI, 14 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000797-64.2022.5.22.0002 AUTOR LUCIANO DE SOUSA TELES REIS ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) RÉU EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 140 Ante a inexistência de condenação, incabíveis honorários de Súmula nº 200 do C.TST. sucumbência. Não há incidência de descontos previdenciários ou fiscais, ante o Sem incidência de juros e correção monetária, assim como de caráter indenizatório da parcela. imposto de renda, ante a inexistência de condenação em pecúnia Notifiquem-se as partes.

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 142 ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f76e66b Processo Nº ATOrd-0000629-62.2022.5.22.0002 AUTOR GENIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: 11037/AM) RÉU EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LEANDRO APARECIDO DE SOUSA(OAB: 429923-A/SP) DR. FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB: 378087-A/SP) DRA. ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO(OAB: 149404-A/SP) CAPPELA DO FRADE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. DR. VALÉRIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA(OAB: 131919-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAPPELA DO FRADE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - SINDICATO DOS EMPRE