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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 INDICIADO : PAULO FERNANDES PEREIRA DA SILVA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0083094-07.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS GUILHERME MARILA FERNANDES VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0076902-58.2011.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 585/2011 - Central de Flagrante
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2627 assistida por advogado, deverá ser providenciada pelo mesmo). - ADV PETERSON PADOVANI OAB/SP 183598 Juizado Especial Criminal M. Juiz ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 197.01.2011.005922-1/000000-000 - Controle nº.: 000490/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS GUILHERME MARI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 2231 Processo nº.: 197.01.2010.006022-8/000000-000 - Controle nº.: 000683/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. S. L. - Fls.: 0 - Para que fique ciente e intimado a comparecer em AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/07/2012 às 14:00 horas. - Advogados: BENEDITO ALEXANDR
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2198 Processo nº.: 197.01.2010.003511-8/000000-000 - Controle nº.: 000382/2010 - Partes: Justiça Pública X ANGELITA DIAS - Fls.: 0 - Extraída guia de recolhimento e certificando o nome da ré no rol dos culpados, arquivem-se os autos. Expeça-se certidão de honorários a advogada nomeada, o qual arbitro no t
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2419 Processo 0007364-73.2007.8.26.0197 (197.01.2007.007364) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Eduardo Alves Bezerra Silva - Vistos. Determino a incineração dos entorpecentes apreendidos. Oficie-se. No mais, cumpra-se o despacho anterior. Int. Ciência ao M
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2942 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 09/05/2018 PROCESSO :0002534-78.2018.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : I.F.X.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003159-14.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4415/2012 - São Pa
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3100 termos do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça, nº 455 de 24/04/2006 a intimação da parte assistida por advogado, deverá ser providenciada pelo mesmo). - ADV: FERNANDA HEIDRICH (OAB 197713/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIR
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1848 SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001428-97.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Ismael Jacob e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada. Comunique-se. V.U.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1736 considerado o período mínimo de internação imposto (artigo 97, § 2º, do Código Penal). V.U. - Advogado: Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) - Advogada: Leticia Minzoni Pasqualini (OAB: 312866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0001888-53.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: S
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1862 Nº 0002141-03.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Lucas Guilherme Marilia Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, no caso tão-só para reverem a pena estipulada diante do acusado LUCAS GUILHERME MARILA