Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC. 00310 Processo: 0026595-24.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se . Vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 00311 Processo:

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 32 PRAXEDES. Despacho: ‘Intime-sePara atuar em sessao de julgamento designada para o dia 18/03/2019, pelas 09:00 horas’ 00479 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: H. S. ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: C. S. B. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 000

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: VANDERLEI COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu a uma pena de 12 anos, 10 meses de reclusão em regime fechado e 117 dias-multa. 00360 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00508 Processo: 0019301-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GASPAR XAVIER LOPES ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0050

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00455 Processo: 0001989-34.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IJANEIDE ALVES RIBEIROREU: LUCIANO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:40 HORAS, na 1ª Vara do Fórum da Comarca de Cabedelo - PB. 0045

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 42 00348 Processo: 0004308-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALVES PEREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 106/110, que julgou parcialmente procedente o pedido. 00349 Processo: 0010775-28.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE PA

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 13 PRECATÓRIO Nº: 0802334-19.2019.8.15.0000 CREDOR: NELSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB395-A DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0802159-25.2019.8.15.0000 CREDOR: PAULO MARCELO WANDERLEY DE QUEIROZ ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS –

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809538-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL ADVOGADAS: ELAINE FANTE SALES - OAB/PB 24.437 E RAFAELA RIBEIRO CANANÉA - OAB/PB 16.717 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 31 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00283 Processo: 0000202-86.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DANIELE GOMES DA SILVAREU: MANUEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO