Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 7 MERCIO DE COSMETICOS LTDA, MARIA ZELIA MEDEIROS SOUSA, ANTONIO DE PADUA CARDOSO SOUSA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AGRAVADO: G R GERDAL SUPERMERCADOS LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00112

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085630561.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POUSADA DA PRAIA. ADVOGADO(S): JEIMISON JOSÉ NERI DE LYRA (OAB/PE 27.340-D) E MARIA ANDREZA DE L. VASCONCELOS LYRA (OAB/PE 30.619-D). EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. A

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego e outro. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da Conceição Silva. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP SOB Nº 128.341,OAB/PB 128.341A.EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS.ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808,ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161, PATRÍCIA TAVEIRA BRASIL OAB/

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE FURTO. CONFISSÃO DA ACUSADA. RECURSO DEFENSIVO. INSURGÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO CALCADO NO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ACOLHIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO SE MOSTROU CONVICTA. ALEGADA PROVA/GRAVAÇÃO DA AÇÃO DA ACUSADA QUE NÃO F

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 CUNHA RAMOS27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822946-77.2016.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Maria Do Socorro GonzagaADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB nº 15.742, Andressa Caroliny Gois Gonzaga OAB/.PB nº 19.145APELADO: Telemar Norte Leste S;A.ADVOGADO: Ana Tereza Basilio OAB/RJ nº 74.802, Paulo Anto