Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LILIANE LIMA ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) ESTADO DA PARAIBA LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO(OAB: 25429/PB) 358 LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTD

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 303 secretaria do Juízo que tome todas as providências 06.07.2010, ou seja havia aproximadamente 11(onze)anos, necessárias, no sentido de que sejam os sócios da empresa tamanha as agruras enfrentadas pela parte exequente na busca da demandada executada elencados no SIARCO e demais satisfação do seu direito. pesquisas realizadas, devidamente intimados nos endereços

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 115 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 inclusive quanto ao retroativo. - Os juros moratórios devem incidir nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960, de 29/06/2009, ou seja, os juros aplicáveis à caderneta de poupança e a correção monetária segundo o IPCA-E, conforme decidido pelo STF ao apreciar o tema 810 em repercussão geral. Vistos, relatados e discut

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 828 LARISSA MACEDO DE SÁ CNS001 - JUIZ LEIGO - JOÃO PESSOA _________________________________________

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 8.424. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato Campos – OAB/SP 156.844 e Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB 327.026. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00402655720068152001. Oriundo da 3ª

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 2 ERRATA: PORTARIA Nº 011/2017–ESMA/PB, publicada no Diário da Justiça do dia 23 de outubro de 2017. Onde se lê: ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL. Leia-se: ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE PERMUTA Nº 02/2017. 4º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL e 1º JUIZADO AUXILIA

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 2 Recurso Especial – nº 0011822-08.2013.815.0011. Recorrente: Paulo Ernesto do Rêgo Filho – ME. Advogado: Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB nº 15.998). Recorrida: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. Advogados: Ronaldo Ayres (OAB/SP nº. 114.152) e Eduardo Vital Chaves (OAB/SP nº. 257.874). RECURSO ESPECIAL – nº 0110527-22.201

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 2015. INTELIGÊNCIA CONSENTÂNEA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DA SUPOSTA VÍTIMA. UTILIZAÇÃO DO DISCIPLINAMENTO EXPRESSO NO ARTIGO 14, §3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DO DECISUM PROLATADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. DESPROVIMENTO DO APELO. - O sistema jurídico brasileiro adota a responsabi

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 logo retirando o processo de pauta, determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Olivei