Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1867 ao apelo. Considerando as graves consequências para a pequena vítima, oficie-se ao Juízo da Infância e Juventude para fiscalização da situação da ofendida. V.U. - Advs: Manoel Iris Fernandes dos Santos (OAB: 193719/SP) - 4º Andar Nº 0004625-86.2006.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Fabio Fab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001751-52.2020.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Construforte Materiais de Construção Porto Feliz Eireli ADVOGADO : 270629/SP - Jose Carlos Clementino EXECTDO : Rodrigo José Alves Peixoto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2233 402 30.2014.8.26.0269 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. André Luís Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: JESUS AMADEU MACEDO, Rua Maria Emilia Borin Pacheco, 356, Cel. 99632-3659, Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 441 Súmula n.º 70 da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pois esta tem lugar apenas nas hipóteses em que o domicílio do credor da prestação alimentar é diverso daquele onde foi formado o título, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, determino a redistribuição desta execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 312 0002845-45.2014.8.26.0315; Processo Físico; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000284545.2014.8.26.0315; Assunto: Furto; Apelante: Gustavo Henrique Ferreira; Advogada: Maira Bertoni Conto (OAB: 330792/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003054-09.2014.8.26.0058; Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1782 159 - 0004237-97.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Ildeson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luis Elias (OAB: 296190/SP) 160 - 0004512-04.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Juven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 288 2105394-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0004134-96.2015.8.26.0082; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: T. L. B.; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2199 Nº 2105454-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo Mota Cunha - Magistrado(a) Juvenal Duarte -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1097 Acrescenta que há violação ao princípio da presunção da inocência, assim como do devido processo legal. Requer, assim, a concessão da ordem para revogação da prisão preventiva, expedindo-se o competente alvará de soltura ou, subsidiariamente, para a substituição por medida cautelar alternativa.Indefiro a liminar.A med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 112436 122454 143718 154924 140625 150757 151063 147167 142844 138417 140482 116981 123696 125723 135879 141086 142846 136837 133600 106357 143917 146387 124963 146295 155219 141340 114709 104936 100995 122638 155024 151996 106383 157760 127477 105038 154995 146760 143617 100301 121089 132408 109454 144736 143266 114019 137086 140067 129373 110692 114334 140776 113007 118239 126651 138765 100110 152905 155963 137835 147292 121746 15727