Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª SESSÃO VIRTUAL DIA 07 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃ

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) Apelação Cível nº 0802588-09.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Rosália Oliveira da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000081-51.2014.8.15.0361 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRARIA. APELANTE: IVANEIDE SINÉSIO CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - OAB/

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 14.435. Agravado(s): Lia Raquel Raposo Ramalho. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Lizanka Azevedo Agra Rocha. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314. Promovido(

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 18.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS – ADV. RAYANNE MARTA TAVAERS DA SILVA -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806350-10.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - CART�

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 INOMINADO: 3000423-28.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: SEVERINO ARAUJO PEREIRA. ADVOGADO(A/S): LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004736-32.2013.815.0011.

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080135897.2013.8.15.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: WAGNER CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO MACEDO (OAB/PB 7.703) E JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB). EMBARGADO: ANA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADOS: A

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 43.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ASR COMERCIO, VENDAS, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME – ADV. MITCHEL TRINDADE MEDEIROS -RECORRIDO: JEAN CARLOS GUEDES SANTOS – ADV. LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. JUIZ CONVOCADO: Bartolomeu Correia Lima Fi

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 33.2019.8.15.9004 — MANDADO DE SEGURANÇA —ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /AUTORIDADE COATORA: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA/PB - RELATOR JUÍZA LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA. ACORDAM os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, à unanimidad

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Wanderley (OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara