Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 40 00534 Processo: 0000108-50.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCIEUDO PIRES DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. VITIMA: MANOEL DA SILVA ALVES Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia. 00535 Processo: 0000162-79.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017086PB F

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 32 00738 Processo: 0000289-85.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA LUZIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00739 Processo: 0000374-47.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 30 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00582 Processo: 0001768-10.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 77/78 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. VARA

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00494 Processo: 0001055-75.2009.815.0131 - DEPOSITO REU: ROSIMERE FIRMINO GONCALVES ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se defiro o requerimento da habilitação. Indefiro o pedido da devoluçãodos prazos, tendo em vista não figurar nas hipóteses dos arts. 220 a 223 do NCPC. 00495 Processo: 0001173-46.2012.815.0131 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00718 Processo: 0000048-70.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GENIVALDO RODRIGUES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00719 Processo: 0000049-55.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 26 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00379 Processo: 0003347-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI , 019831A MAGDA SCHULTZ LISBOA. Despacho: Intime-se o autor para, que

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 24 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0000293-54.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 34 VARA UNICA DE CAICARA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00643 Processo: 0000218-45.2012.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO MATIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. VITIMA: JOEL PESSOA DA SILVA NETO Sentenca: Intime-se da sentenca que condenou parcialmente o reu pel

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00746 Processo: 0000067-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia da Lei municipal que disciplina a forma de realização do repasse das verbas remanescentes do FUNDEB. 007

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 33 00707 Processo: 0002446-70.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-seJulgo procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar a