Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 300 ADV/REP.: José Almir da Rocha Mendes Júnior (1235A/AM) e João Paulo Reis Garzon (9542/AM) - Processo 0649560-02.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Itaú S/A - Recorrido : Clóvis Curintima - Relator: Moacir Pereira Batista ADV/REP.: Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 700 ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) - Processo 0761707-05.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Lojas Riachuelo S/A - Recorrida : Nizia Reis Vieira - Relator: Etelvina Lobo Braga ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 732 ADV/REP.: Jetro Xavier da Silva (7433/AM) e Wilson Sales Belchior (1037A/AM) - Processo 0600665-28.2021.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : MANUEL VIEIRA MOTA - Recorrido : Banco Bradesco S.a. - Relator: Irlena Leal Benchimol ADV/REP.: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM) e Todos os r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 582 ADV/REP.: Gabriele Lima da Cunha (15526/AM) e José Henrique Cançado Gonçalves (57680/MG) - Processo 0673225-81.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Cinthia Moura da Silva Recorrido : Claro S/A - Relator: Moacir Pereira Batista ADV/REP.: Kelson Girão de Souza (7670/AM) e Eduardo Pi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 678 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3290 164 Processo: 4000179-72.2022.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 18/03/2022 Impetrante : ANDRÉ FONTES DA SILVA. Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 76 De ordem do Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator do Embargos de Declaração Cível n. 0004484-41.2021.8.04.0000 ficam as partes, através de seus representantes legais, intimadas da DECISÃO MONOCRÁTICA proferida nos autos em epígrafe, cujo teor final é o seguinte: “‘Por todo o exposto, sob o pálio das razõe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 378 Batista, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4000449-96.2022.8.04.9000. Manaus, 12 de julho de 2022.’ - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) - Fórum Mário Verçosa Nº 4000475-94.2022.8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 525 da DECISÃO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Moacir Pereira Batista, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4000736-93.2021.8.04.9000. Manaus, 4 de novembro de 2021. - Advs: Karina de Alme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3238 18 Iago da Silva Rodrigues (OAB 13954/AM) Jennifer Guimarães da Silva (OAB 13314/AM) Jéssica Santana Magnani (OAB 10343/AM) Jéssica Santos de Oliveira Athan (OAB 14225/AM) Johnatan de Oliveira Neves (OAB 15627/AM) Jonathas Mauricio de Souza (OAB 15164/AM) José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB 1235A/AM) Juliana Trindade da Silva (OAB 13