10.005 Resultados julgamento do tema - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1544 Regina Silva Mourani - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Tema Repetitivo 1.029/STJ, defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1024325-04.2016.8.26.0053/31 - Requisi�
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3073 NO JULGAMENTO DO TEMA 810.ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Andrea Nascimento Leandro (OAB: 300645/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0035700-77.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Donisete Maria
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3075 ENTENDIMENTO DO STJ, FIXADO NO JULGAMENTO DO TEMA 905, BEM COMO DO STF, FIXADO NO JULGAMENTO DO TEMA 810.ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0055661-82.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2855 Milano Filho - Modificaram parcialmente o acórdão - AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, ‘CAPUT’, INC. II, DO CPC CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DO ‘INPC’ ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO ‘IPCA-E’, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ, FIXADO NO JULGAMENTO DO TEMA 905, BEM
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2247 Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Dealcy Reis Amorim - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - acórdão parcialmente reformado - AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, ‘CAPUT’, INC. II, DO CPC CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DO ‘INPC’ ATÉ 29
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2249 Officio - Apelado: Geraldo Elvidio da Silva - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - acórdãoa parcialmente reformado AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, ‘CAPUT’, INC. II, DO CPC CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DO ‘INPC’ ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO ‘IPCA-E’, C
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1543 MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1024325-04.2016.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Antonia Paula Batista - Vistos. Tendo em vista o julgamento do Tema Repetitivo 1.029/STJ, defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologa
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3074 STF, FIXADO NO JULGAMENTO DO TEMA 810.ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0043657-49.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Erminio
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1281 Ante a situação de recuperação judicial da empresa executada, suspendo o curso desta execução até o julgamento do Tema 987 pelo STJ, devendo a Serventia incluir no extrato de movimentação processual o Código SAJ respectivo (nº 85661). Intimem-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP) Processo 1510738
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 579 STJ, conforme certidão retro. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP) Processo 1008354-27.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anilson Fernando Torres - B