Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE LUIS ARMESTO MONDELO ADV : SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES APDO(A) : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES ADV : SP051099 ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO 00078 Ap 1268465 0014208-21.2005.4.03.6102 SP 2005.61.02.014208-0 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Banco do Brasil S/A ADV : SP176173 DANIEL SEGATTO DE SOUZA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : COOPERATIVA AGRICOLA JARDINOPOLIS LTDA CAJ e outros(as) ADV

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI MARCOS ANTONIO DA COSTA e outro OLGA APARECIDA PEREIRA SP242633 MARCIO BERNARDES RIZKAL S/A ENGENHARIA E COM/ SP108120 BRANCA LESCHER FACCIOLLA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008704-64.2001.4.03.6105/SP 2001.61.05.008704-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargad

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00075 Ap 1239247 0033969-88.1998.4.03.6100 SP 9800339698 2007.03.99.042308-0 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP241878 ANDRE LUIZ VIEIRA APDO(A) : KLEBER FRANCISCO OLIVEIRA ADV 00076 Ap : SP129234 MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES 1969013 0001152-46.2013.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : VANILTO DE SOUZA e outro(a) ADV : MS007738 JACQUES CARDOSO DA CRUZ APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV :

Publicações Judiciais II ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE LUIS ARMESTO MONDELO ADV : SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES APDO(A) : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES ADV : SP051099 ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO Publique-se. Registre-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2018. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI Presidente do(a) DÉCIMA PRIMEIRA TURMA SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2018 À vista do disposto na Resolução 42, de 25 de agost

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00009091920154036104 5 Vr SANTOS/SP DESPACHO Considerando que o habeas corpus é remédio constitucional destinado a fazer cessar violência ou coação na liberdade de locomoção em virtude de ilegalidade ou abuso de poder, devendo vir instruído com todo o material probatório pré-constituído porque, como é cediço, não comporta dilação probatória, intime-se o impetrante para trazer aos autos os documentos comprobatórios do alegado, sob pena de indeferimento do writ. Pra

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MEGATECH DUMON LTDA e outro(a) JOSE LUIS ARMESTO MONDELO SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES e outro(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES SP051099 ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO e outro(a) 00224478320064036100 17 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifeste-se o apelado sobre os documentos a fls. 581/598. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011598-3

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MEGATECH DUMON LTDA e outro(a) JOSE LUIS ARMESTO MONDELO SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES e outro(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES SP051099 ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO e outro(a) 00224478320064036100 17 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifeste-se o apelado sobre os documentos a fls. 581/598. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011598-3

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00009091920154036104 5 Vr SANTOS/SP DESPACHO Considerando que o habeas corpus é remédio constitucional destinado a fazer cessar violência ou coação na liberdade de locomoção em virtude de ilegalidade ou abuso de poder, devendo vir instruído com todo o material probatório pré-constituído porque, como é cediço, não comporta dilação probatória, intime-se o impetrante para trazer aos autos os documentos comprobatórios do alegado, sob pena de indeferimento do writ. Pra

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022447-83.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.022447-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : MEGATECH DUMON LTDA e outro(a) SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES SP035875 SHEYLA MARTINS DE MORAES JOSE LUIS ARMESTO MONDELO SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES e outro(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES SP051099 ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022447-83.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.022447-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : MEGATECH DUMON LTDA e outro(a) SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES SP035875 SHEYLA MARTINS DE MORAES JOSE LUIS ARMESTO MONDELO SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES e outro(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES SP051099 ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO