Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7990 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017667-24.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017664-69.2020.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA, PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA, PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA, PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA, PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informações da autoridade Gerente da APS de Santo André/SP (ID 42775957) O impetrante requereu a extinção do processo (ID 44161985). É o relato do essencial. Decido. Verifico que o impetrante carece de interesse processual superveniente. Conforme noticiou a autoridade impetrada, bem como o impetrante, seu processo administrativo foi concluído com o envio de seu recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social em 02/12/2020 (ID 42775957). Não subsiste, portanto, interesse processual

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MARINA BONTEMPELI DA CUNHA 41906410810 Advogado do(a) APELADO:ANA MARIA LOPES MEDEIROS - SP263129-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id. 143996356) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028302-31.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: CLAYTON ALVES GASPAR CURADOR: KRYSELE ALVES GASPAR Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A questão resume-se, efetivamente, em divergência entre a argumentação constante do julgado e aquela desenvolvida pela embargante, tendo os presentes embargos caráter nitidamente infringente, pelo que não há como prosperar o inconformismo da recorrente, cujo real objetivo é o rejulgamento da causa e a consequente reforma do decisum. 3. A mera alegação de visarem ao prequestionamento da matéria não justifica a oposição dos embargos declaratórios, quando não se verifica nenhuma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 24 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / nº 0473033-02.1982.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ADMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM LIQUIDACAO Advogados do(a) AUTOR:ALINE MICHELE ALVES - SP230046, ANDERSON ROSANEZI - SP234164, RENATO DE OLIVEIRA RAMOS - SP266984, MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI - SP51497 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - D

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se para contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. P.I. São Paulo, 29 de outubro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000740-46.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: JOSE ERIBERTO DE SOUZA ABREU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: LENITA DAVANZO - SP183886-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JOSE ERIBERTO DE SOUZA ABREU PROCURADOR: PROCURADOR

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MAF - LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO BURTI JARDIM - SP126805-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001313-39.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: MAF - LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO BURTI JARDIM - SP126805-A OUTROS PARTICIPANTE

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Remessa oficial a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031817-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: PWC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANA NINI MAN