Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 PROCESSO :1508351-05.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Jottapar Participacoes Sa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508352-87.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Vilma Terezinha Thomaz de Lima VAR

Publicações Judiciais II ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1559754 0001357-82.2008.4.03.6121 INCID. 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS MARCOS AURELIO MAIA IVANI MENDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEONARDO MONTEIRO XEXEO HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1767355 0014021-22.2009.4.03.6183 INCID. 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : D

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES FERNANDO FARIA JUNIOR CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA FRANCO reu preso SP258717 FERNANDO FARIA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00029951520154036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Trata-se de pedido do impetrante a fim de ser informado da data de julgamento do presente feito, para que possa sustentar razões oralmente. Providencie a Secretaria sua intimação de

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES FERNANDO FARIA JUNIOR CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA FRANCO reu preso SP258717 FERNANDO FARIA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00029951520154036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Trata-se de pedido do impetrante a fim de ser informado da data de julgamento do presente feito, para que possa sustentar razões oralmente. Providencie a Secretaria sua intimação de

Publicações Judiciais II ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV : : VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1765409 0013770-33.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS JOSE ZAGOTTO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA LUZ CAMARGO HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-

Publicações Judiciais II ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV : : VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1765409 0013770-33.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS JOSE ZAGOTTO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA LUZ CAMARGO HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A previsão contratual de taxas de juros nominal e efetiva não implica em ilicitude ou anatocismo, pois referidas taxas se equivalem, na medida em que os juros nominais são aplicados anualmente e os juros efetivos decorrem da aplicação mensal dos juros anuais (nominais). Assim, por estar em harmonia com a jurisprudência dominante, entendo que a r. sentença deva ser mantida. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Jottapar Participacoes Sa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508609-49.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Viviane Emilia Alves Silvestre VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508610-34.2016.8.2

Publicações Judiciais I ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de janeiro de 2013. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006365-14.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.006365-5/SP RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 EXECTDO : Jose Carlos Batelli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508379-02.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Barbosa e Damacena Panificadora Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508380-84.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE