Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1448 Data: 23/08/2016 Fica V. Sa. cientificado da audiência designada para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça Hora: 09:00 esta notificação. Fica o(a) reclamante intimado(a) a, no prazo preclusivo de 05 Fica V. Sa. cientificado da audiência designada para o dia e (cinco) dias, arrolar as testemunhas que pretenda ouvir, sob pena hora acima indicado

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURISA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO: SP102233-MARIA APARECIDA DEL VALHE LUIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0049639-91.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP080804-ANTONIO MAURO CELESTINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP080804-ANTONIO MAURO CELESTINO Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURISA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO: SP102233-MARIA APARECIDA DEL VALHE LUIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0049639-91.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP080804-ANTONIO MAURO CELESTINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP080804-ANTONIO MAURO CELESTINO Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCE

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2669 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Processo nº.1000910-94.2016.5.02.0704 TRABALHO RECLAMANTE: ENOQUE NICACIO CHAVES CONCLUSÃO RECLAMADO: INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do AMERICA DO SUL LTDA. Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. CONCLUSÃO JAMILLE CARVALHO ROLEMBERG

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com relação aos juros moratórios, estes são fixados em 0,5% (meio por cento) ao mês, contados da citação, por força dos artigos 1.062 do CC/1916 e 240 do CPC/2015, até a vigência do CC/2002 (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 406 do CC/2002 e 161, § 1º, do CTN, devendo, a partir de julho de 2009, ser utilizada a taxa de juro aplicável à remuneração da caderneta de poupança, consoante alterações introduzidas no a

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com relação aos juros moratórios, estes são fixados em 0,5% (meio por cento) ao mês, contados da citação, por força dos artigos 1.062 do CC/1916 e 240 do CPC/2015, até a vigência do CC/2002 (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 406 do CC/2002 e 161, § 1º, do CTN, devendo, a partir de julho de 2009, ser utilizada a taxa de juro aplicável à remuneração da caderneta de poupança, consoante alterações introduzidas no a

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 10 PROCESSO : 0048637-16.2015.403.6182 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JOSE ALENCAR DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0048638-98.2015.403.6182 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARISTELA DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0048639-83.2015.403.6182 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQU

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inconformada, a autarquia interpôs apelação na qual requer a observância da prescrição quinquenal. Por fim, insurge-se contra a forma de aplicação dos juros de mora e da correção monetária. Não resignada, a parte autora também interpôs apelação, na qual assevera a possibilidade de enquadramento dos intervalos de 29/4/1995 a 1/4/2004 e de 13/11/2001 a 4/6/2009. Com as contrarrazões, os autos subiram a esta E. Corte. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 50

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inconformada, a autarquia interpôs apelação na qual requer a observância da prescrição quinquenal. Por fim, insurge-se contra a forma de aplicação dos juros de mora e da correção monetária. Não resignada, a parte autora também interpôs apelação, na qual assevera a possibilidade de enquadramento dos intervalos de 29/4/1995 a 1/4/2004 e de 13/11/2001 a 4/6/2009. Com as contrarrazões, os autos subiram a esta E. Corte. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 50

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009943-09.2014.403.6183 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUSA ADV/PROC: SP258648 - BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0009945-76.2014.403.6183 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES ROCHA SILVA ADV/PROC: SP235692 - SIMONE VIEIRA GOMES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0009946-61.2014.403.6183 PROT: 28/1