Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 795 obrigação de se deslocar até a Comarca de São Paulo/SP, sob serviços do reclamante sempre ocorreu no Estado da Paraíba, pena de multa diária de R$ 10.000,00. sendo o autor eleito para cargo de direção e representação do A concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300, caput, sindicato de sua categoria profissional (Sindicato dos Motoristas e

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 230 remessa dos autos para esta Vara do Trabalho. Trabalho Jose Artur Da Silva Torres, em 04/02/2014, condenando o Neste Juízo, em 07 de junho de 2017, foi proferida decisão pelo ente público a proceder a imediata integração do autor. Exmo. Juiz do Trabalho, Clovis Rodrigues Barbosa (ID. 85f8808 - Ressalto que, nos fundamentos da sentença, aquele Magistrado fez Pá

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 certidão nos autos. Outrossim, poderá o exequente, antes da alienação, adjudicar o bem pelo preço da avaliação, ou, durante o certame, arrematar o bem em igualdade de condições com os demais licitantes, utilizando seu crédito perante o devedor. Notificação Processo Nº RTOrd-01753/2013-007-13-00.9 Reclamado KAOLIN COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA (CAUL

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Tendo em vista o teor da certidão constante no sequencial 82, e do despacho proferido no sequencial 83, notifiquem- se as partes da designação, na data de 14/05/2014, às 8h55, da audiência para que seja refeita a Ata do Acordo homologado em 29/04/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0183100-38.2013.5.13.0026 Proce

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 223 Foram apresentadas, novamente, informações pelo atual Prefeito, expectativa gerada pelo edital, entendemos que o mesmo teria Murilio da Silva Nunes (ID. 7a7b7d3 - Pág. 1 e seguintes), e inserida direito à nomeação dentro do prazo de vigência do concurso, ou mais uma volumosa série de documentos. seja, ainda que se discutisse se era vedada a posse no momento F

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1112 Registre-se, inicialmente, que por se tratar o reclamado de POSSIBILIDADE. ORDEM EMANADA SOB A ÉGIDE DO NOVO Microempreendedor Individual de responsabilidade limitida, na qual CPC. PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 833 DO CPC/2015. A a pessoa do empresário-proprietário se confunde com a da ordem judicial impugnada, que determinou a penhora de salário do empresa, resp

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 234 individual da ação ordinária em discussão que, no caso presente, concurso, de forma ampla, ou dos atos administrativos do Gestor, não estaria abrangida pelos efeitos erga omnes e vinculantes da questão que não faz parte da abrangência do comando sentencial. orientação da ADI n. 395/DF-MC, mas indicaria causa de Em vez disso, apreciou e julgo o direito do rec

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado BRUNO MENEZES LEITE(OAB: 17247PB.) DESPACHO Ante a certidão de Seq. 46, intime-se o(a) credor(a) para tomar ciência do insucesso do Leilão até o momento, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de continuidade do processo no Negócio Legal, pelo prazo mínimo de 12 meses, conforme Art. 10 do ATO TRT GP Nº 201/20

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Advogado do Reclamado HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB: 5410/PB) Despacho: arquivem-se os autos, dando-se ciência às partes. Despacho Processo Nº RTOrd-01607/2013-024-13-00.9 Reclamante FLAVIO SILVA QUEIROZ Advogado do TIBERIO ROMULO DE Reclamante CARVALHO(OAB: 7072/PB) Advogado do PETRUSKA TORRES Reclamante GRANGEIRO(OAB: 9614/PB) Reclamado COMBATE SEGURANÇA DE VALORES

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 NOTIFICAÇÃO Fica a parte autora, notificada da audiência designada, para o dia 15/10/2014, às 08:40 horas. Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Executado Executado Vara do Trabalho de Guarabira Edital Edital Processo Nº RTOrd-0017400-58.2013.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00174/2013-010-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE ROBERTO