Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 165 Agravado: José Lacerda Brasileiro Advogada: Mônica Essir Simioli (OAB: 5963/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1415131-35.2014.8.12.0000/50004 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 339 declarar o direito da requerente de ser enquadrada na hipótese de isenção do tributo de IPTU da Lei Municipal n. 5.680/2016, a contar da posse do ano de 2017 em diante, beneficiado pelo programa social de moradia; b) determinar que o requerido se abstenha de efetivar lançamentos tributários e/ou cobranças do IPTU em relação ao im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 231 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER MANSUR SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CAIRES SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2020 Processo 0914194-84.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Enccon Engenharia Comercio e Construcoes Ltda ADV: ‘SEM ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 275 ADV: CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S (OAB 1115/MS) ADV: FLAVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRA (OAB 22920/MS) Fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) intimado(s) da designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para Data: 07/04/2020 às 13:30h, bem como, o patrono da parte autora deverá comunicar ao seu cliente para comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4180 601 Processo 0800890-73.2014.8.12.0043 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia- INMETRO ADV: CARLOS ROGÉRIO DA SILVA (OAB 8049B/MS) Intimação acerca da Sentença de fls. 106: Isso posto, declaro extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 Advogado : Fábio de Matos Moraes Advogado : Marcelo Ramos Calado Interessado : M. G. da S. J. Advogado : Guilherme Almeida Tabosa Interessado : N. F. G. N. Advogado : Rodrigo Dalpiaz Dias Advogado : William da Silva Pinto Advogado : Bruno Ramos Albuquerque Advogado : Fábio de Matos Moraes Advogado : Marcelo Ramos Calado Interessado : W.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 Relator : Des. Eduardo Machado Rocha Apelante : Alzira Ribas da Silva Advogado : Manoel Capilé Palhano (OAB: 13372/MS) Advogado : Adelino Brandão dos Santos (OAB: 19613/MS) Advogado : Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS) Apelado : Município de Dourados Proc. Município : Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Proc. Município : Ilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979 309 Apelante : Luciana Cavalcanti Borges Mendes Advogado : Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 19764AM/S) Tendo em vista a juntada de documentos novos pelo apelado, determino a intimação da apelante para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 175 Advogado : Sérgio dos Santos Kazmirczak (OAB: 4477A/MS) Interessada : Nair Baran Gasparetto Interessado : Diogo Gasparetto Interessado : Diana Gasparetto Interessado : Danilo Gasparetto Interessado : Milton Pereira Sobré Interessado : Banco Bamerindus do Brasil S.A. Interessado : Lourival Gessi Nunes Interessado : Claudinei Rogéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 418 (art. 55 Lei 9.099/95). (...) Homologo a r. sentença prolatada pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais. As partes saem alertadas de que deverão evitar o depósito em conta judicial, sendo de responsabilidade da parte devedora efetuar o pagamento que lhe cabe diret