Publicações Judiciais ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004371-33.2016.4.04.7203/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC (IMPETRANTE) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000308-19.2017.4.04.7206/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: POSTO BERLANDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLOVIS BOTTIN APELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :0002896-76.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VALDENIR BATISTA REQDO : Renata Cristina Valgas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002898-46.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Sergio Souza da Silva REQDO : Marcos A

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1305 RÉU MAPE CONSTRUCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO FERNANDO DA SILVA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOSE FERNANDO JOAQUIM DA SILVA - RAIMUNDO NONATO TAVARES MACIEL A tais fundamentos, acolho o mandamus. Fica deferido o pedido de benefício da justiça gratuita ao impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :0002896-76.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VALDENIR BATISTA REQDO : Renata Cristina Valgas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002898-46.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Sergio Souza da Silva REQDO : Marcos A

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assessor Processo Nº ATSum-0000208-48.2018.5.05.0661 RECLAMANTE GILSON DE SOUZA ADVOGADO MARIA THEREZA BASTOS MARQUES(OAB: 9399/BA) RECLAMADO ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO(OAB: 37374/BA) ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR(OAB: 53474/BA) 1436 PROCESSO: 0001179-96.2019.5.05.0661 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ConPag-0001179-96.2019.5.05.0661 CONSIGNANTE DEVALDIR CATARINO ADVOGADO FABRICIO FERNANDES COELHO(OAB: 39976/BA) CONSIGNATÁRIO VITORIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 59212/BA) CONSIGNATÁRIO LUIZ OTAVIO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 59212/BA) CONSIGNATÁRIO BRENDA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO ERICO LEON

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1039 " Vistos, etc. Tendo em vista a suspensão das audiências em função da Tendo em vista a suspensão das audiências em função da publicação do ATO CONJUNTO TRT5 Nº 005, de 26 de março de publicação do ATO CONJUNTO TRT5 Nº 005, de 26 de março de 2020, redesigno a audiência do presente processo para o dia 2020, redesigno a audiência do presente processo p

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1040 publicação do ATO CONJUNTO TRT5 Nº 005, de 26 de março de 2020, redesigno a audiência do presente processo para o dia 2020, redesigno a audiência do presente processo para o dia 02/06/2020, às 08hs45. 02/06/2020, às 08hs45. Cumpra-se o quanto determinado em ata de audiência de ID Cumpra-se o quanto determinado em ata de audiência de ID c8a6cea, relativo à

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUPATECH S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER ADVOGADO: MILENA SCOPEL ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO ADVOGADO: GUSTAVO NEVES ROCHA ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART ADVOGADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000256 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062649-88.2015.4.04.7000/PR RE

Publicações Judiciais ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : ILHA PROJETOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO : ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : VALTER DA CRUZ ILHA 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016001-98.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER AGRAVANTE : DNANALISE LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DO GENE S/C LTDA EPP ADVOGADO : ARNALDO DE ASSIS PRATA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000004 AG