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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6776 Terceiro Interessado: Ourindo De Melo Filho Terceiro Interessado: Jean Cleber Monteiro Silva Terceiro Interessado: Dr. João Bosco Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000722-09.2015.8.05.0191 Órgão Jul
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 407 ao recurso ordinário da Caixa para julgar improcedentes todo os processo falimentar, a empresa continua a administrar livremente pedidos da inicial, restando prejudicado o recurso ordinário obreiro. seus bens, nada impedindo que possa efetuar o pagamento das Custas processuais invertidas, porém dispensadas em razão do verbas rescisórias, razão pela qual é per
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2199 ANA LUCIA FEITOSA DE MELO ANDERSON PROTÁZIO DINO DA SILVA André Francisco dos Santos Antonio Bispo ANTONIO CARLOS MARTINS ANTONIO MARCOS DE MELO Cibele Kristina Moreira Gonzaga Cícero dos Santos Leandro Júnior CLAUDIA MARIA VIEIRA E SIQUEIRA Cleber Cesar Cavalcante Almeida da Silva CLEOVÂNIO DONATO DA FONSECA Cléscia Cavalcant
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 402 dinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Edinaldo Barbosa Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Transação Penal, para o dia 29 de setembro de 2022, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir o
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 914 94 e, atento ao critério de que a reparação deve ter fim também pedagógico, de modo a desestimular a prática de outros ilícitos similares, sem que sirva, entretanto, de contributo a enriquecimentos injustificáveis, ponderando-se, ainda, a gravidade do evento danoso, entendo suficiente a fixação do valor indenizatório em R$ 3
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2201 JOSÉ ERALDO DE FARIAS JOSE ERIVALDO DE FARIAS José Everton Silva JOSÉ HERCILIO SILVA CAVALCANTE José Jair Matias da Silva Jose Messias Correia Silva JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS José Torquato dos Santos JOSE WILSON DA SILVA SANTOS Josete Lopes dos santos Josilene Barbosa da Silva Brito JOZINEIDE VITAL DA SILVA Jucelio Ferreira da
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2310 Danielle Renée Gomes Machado Denise dos Anjos Rodrigues Dirleny Ramos dos Santos Cavalcante Edilson de Lima Santos EDNOR EMIDIO DA COSTA LIMA GONZAGA JUNIOR Eliane de Oliveira Silva Enio Acioli de Barros Lima Evoncleide Ramos da Silva FÁBIO HENRIQUE FLORENTINO FERREIRA DUARTE Francy Anne Cavalcante Pereira Geraldo Lucas Costa Cardo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 394 que fez com que o acusado pegasse a outra arma de fogo que estava com o adolescente. Em sua defesa, a vítima tentou desarmar o acusado, entrando em luta com ele, durante a qual o acusado deflagrou diversos tiros, tendo a vítima sido atingida na região temporal, sofrendo lesões que lhe causaram a morte. Ficou comprovado q
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1955 154 que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 FABRÍCIO LÚCIO DE MAGALHÃES MIRANDA FRANCISCO TENÓRIO NETO GEANE MARIA DA SILVA SOUZA GENESIO CANUTO MOREIRA GENILZA MARINITA MARTINS SILVA GENIMILSON FERREIRA BARBOZA GENIVALDO DOS SANTOS GERLENE SANTOS SILVA AMORIM DE FRANÇA GILMAR DE OLIVEIRA SANTOS GILSON SIQUEIRA SALES HOSANA MÁRCIA BARBOSA TORRES ISAAC GIORDANO DA SILVA