Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: VALTER AURELIO DE BRITO GEROLDO ADVOGADO: MARCELO PINHO DOS SANTOS ADVOGADO: KARINA AVOZANI DALMOLIN 0001094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000510-20.2017.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0001095 APELAÇÃO C�

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000516 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000510-20.2017.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS068037) APELADO: OS MESMOS 0000517 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001743-42.2014.4.04.7009/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: RONALDO TRENTIN (AUTOR) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: FABIO KLEN DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR MIGNONE (OAB RS030187) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000516 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000510-20.2017.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELANTE: JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2606 VARA: 21ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1025134-90.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0020253-17.2021.8.16.0013 JUÍZO DEPREC. : 6a VARA CRIMINAL - Curitiba-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : Chang Riccheli Machado VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1025196-33.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECAT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro