Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00304 Processo: 0012904-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00305 Processo: 0012937-74.2014.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 TE: Severino Alves da Silva ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan. 01APELADO: os mesmos.02 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00099 Processo: 0007970-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00100 Processo: 0008071-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado: Ministério Público. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE PAIVA SANTOS e RICARDO PE

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 327– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816334-98.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LÚCIA TRIGUEIRO DE ALMEIDA FÉLIX E OUTRAS ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 8.658 E ANILZE GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 11.318 APELADO:

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807135-12.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Celso da Costa Camilo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. RESULTAD

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 11 VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00030 Processo: 0038141-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL ARAUJO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811520-66.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paulo Martins dos Santos. Advogado(s): Danielly M. Pires Ferreira - OAB/PB 11.753, Wendel da Gama C. Ramalho - OAB/PB 21.429 e Rodolfo Pereira da Nóbrega - OAB/PB 22.229. Impetrado(s): PbPrev - Paraíba Prev

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 21 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810418-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GENARO DO AMARAL DALTROSO DEFENSORA: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA AGRAVADOS: ABEL CÂNDIDO DE D’OLIVEIRA DALTROSO E EMMANUEL D’OLIVEIRA DALTROSO, REPRESEN

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO