CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3912 BARREIRAS/BA, 7 de dezembro de 2022. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8007830-62.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: T. L. M. D. Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167) Advogado: Eliana

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1772 Acordo de N¿o Persecuç¿o Penal no presente caso, porém n¿o houve manifestaç¿o do órg¿o acusador acerca de tal instituto. 2. Dessa forma, determino à Secretaria que providencie a juntada de certid¿o de antecedentes criminais do acusado/indiciado e, ato contínuo, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestaç¿o quanto à viabilidade de oferecimento de proposta de ANPP. 3. Ap�

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1635 ainda n¿o tiver sido incinerada, que adote as providências para a incineraç¿o da mesma, com observância das formalidades legais. DA ARMA APREENDIDA. Certifique-se sobre pedido de restituiç¿o da arma apreendida e n¿o havendo qualquer pleito a ser apreciado, remeta-se de imediato ao Setor de armas do TJPA, certificando-se nos autos. Provimentos finais (cumprimento pela S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1077 DESPACHO Nº 0067563-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Botucatu - Paciente: C. A. V. - Impetrante: J. F. D. DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0067563-89.2015.8.26.0000 Relator(a): IVAN SARTORI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0067563-89.2015.8.26.0000- BOTUCATU Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1554 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Valdomiro da Silva - O paciente Valdomiro da Silva, em causa própria, pleiteia a progressão prisional ao regime aberto, sem pedido liminar. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1571 Nº 2137087-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Laercio Costa de Souza - Impetrante: Fernando Marin Hernandez Cosialls - Petição de fls. 55/60. Indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2012 por ora não vislumbro. Consequentemente, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Marcia Renata da Silva (OAB: 29617

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1422 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2009 Processo 002.09.204096-0 - Medida Cautelar (em geral) - A. C. dos S. - L. H. dos S. - Fls. 36 - 1-Alega a autora que a convivência com o requerido tornou-se insuportável, e até arriscada, tendo em vista que seu companheiro, mesmo após exaustivas tentativas de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 270 (192685/SP)ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA 1275/11 - INVENTARIO - Movida por LENI LOPES DE FARIA em face de GENIR LOPES DE FARIA - Despacho proferido em 28/04/11 (fls.13): “Vistos. Nomeio inventariante a requerente Leni Lopes de Faria, independentemente de compromisso, que deverá apresentar as primeiras

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para 11/05/2017,as 11:00. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00944 Processo: 0000242-29.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGAD