Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 58 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU 596 1ª VC V.CÍVEL JOÃO PESSOA PB 08200030420168152001 GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS REPRESENTADO EDUARDO JOSÉ DA SILVA N.I ESCRITORIO N.I OBJETO DIA N.I 24/05/17 POR SUA GENITORA PRICILA CÂNDIDO DOS SANTOS _______________________________________

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 44 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU 596 1ª VC V.CÍVEL JOÃO PESSOA PB 08200030420168152001 GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS REPRESENTADO EDUARDO JOSÉ DA SILVA N.I ESCRITORIO N.I OBJETO DIA N.I 24/05/17 POR SUA GENITORA PRICILA CÂNDIDO DOS SANTOS ______________________________________

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 61 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU 596 1ª VC V.CÍVEL JOÃO PESSOA PB 08200030420168152001 GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS REPRESENTADO EDUARDO JOSÉ DA SILVA N.I ESCRITORIO N.I OBJETO DIA N.I 24/05/17 POR SUA GENITORA PRICILA CÂNDIDO DOS SANTOS ______________________________________

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM – LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A. APELADO: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 E OUTRO. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 2

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 21 - APELAÇÃO Nº: 0813868-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JOSAFA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ALBERTO QUARESMA JÚNIOR (OAB/PB 14.746) E ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB 17.455) 25.02.19-Resultado: Deu-se p