Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080503884.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rutênio Ramalho Anacleto. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Re

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 7 Leite de Sousa. Advogado(s): Luanna Francis Lopes Fonseca (OAB/PB 22.584). Interessado(s): O Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). Remetente: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040)

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo até as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do primeiro dia útil seguinte ao da resolução do problema, caso em que o próprio sistema emitirá comunicado de indisponibilidade. Não serão consideradas indisponibilidades por motivo técnico falhas ou impedimentos externos ao Sistema Eletrônico de Informação – SEI ou de responsabilidade dos usuários externos. § 3º Os atos, decisões e/ou q

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00472 Processo: 0000587-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a edilidade para comprovar o cumprimento do acordo formulado sob pena de execucao do mesmo. 00473 Processo: 0000616-20.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE ALVES DE CARV

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 28 00473 Processo: 0001050-55.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLETON CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. REU: NICSON HALLYMACK SENA MIRANDA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 24/07/2018, às 10:30hs no Fórum local. 00474 Proc

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Embargos de Declaração N° 0802473-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): José Antônio da Silva. Advogado(a): Ailton Gomes de Oliveira (OAB/PB 9546). Embargado(s): O Espólio de Maria Rita de Vasconcelos da Silva. Defensora(a): Sôni

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098333.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Francisco de Andrade Pereira.ADVOGADO:: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Pamela Monique Abr

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 34 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0000168-74.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DINIZ ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se oficio requisitorio expedido. 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00557 Pro

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: acolho a impugnacao ao cumprimento de sentenca. 00438 Processo: 0000469-08.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA MARQUES FERREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 15 dias se pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria regi

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Apelação Cível nº 0800234-28.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Eloísa Costa Félix.Advogado(s): Railson Santos da Sil