Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CONSIGNADO - JOSE FRANCISCO NETO -ADVOGADO(S) - - JOSE CIRILO FERNANDES NETO (PB6490-A) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - - FELICIANO LYRA MOURA - (PB21714A) PROCESSO 0802771-78.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 33 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - ATACADAO S.A. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0052832-42.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0001717-49.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMES JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se os advogados consignados na peticao de fl. 154 pra, no prazo de

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 CA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias comprovar o cumprimento integral do acordado no termo da audiencia de fls. 176 homoçlogado as fls 177 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00760 Processo: 0000765-65.2013.815.0181 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: R. C. B. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004552105.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Genildo dos Santos Ferreira e outros. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos B

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, informando ainda se existe interesse na tentativa de conciliacao, no prazo de 05 dias. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 117/17 (IN

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00672 Processo: 0000437-04.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FILGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida as fls 101-106, que julgou improcedente a pretensão autoral. 00673 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNA

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Embargos de Declaração N° 0805752-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Baldan Tibúrcio Dionísio de Medeiros

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0815198-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Lenilson Gomes da Silva. Advogado(s): Anyelle Cirne Aragão – OAB/PB 23.787. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0800275-82.2017.8.15.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Hélio Américo dos Santos. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OA