Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 012282-7 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDNA DE AGUIAR DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): DIEGO DE CASTRO GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MARIA LUCIA PEREIRA COUTINHO DANIEL MARANHÃO GOMES (DF047312) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Crimin

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 038072-2 AGI - 0040454-94.2016.8.07.0000 EMANUELLY CRISTINY GOMES GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110788675 - Procedimento Comum SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Número Processo: Agra

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 2015 02 1 003580-8 APR - 0003560-50.2015.8.07.0002 CLEIDSON GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - 20150210035808 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 362/2015 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Núm

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Origem: Relatora: 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111643225 - Cumprimento de sentença MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 07 1 031551-5 APC - 0030681-38.2015.8.07.0007 VORNEY ANTONIO GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ROBERTO MARIA

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 042920-0 APC - 0012696-74.2015.8.07.0001 MARIA DOS REIS DE ALMEIDA DIAS WEGNA FERNANDA COSTA PEREIRA (DF042819) BANCO PAN S.A. PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) AUTOLIDER VEICULOS SILVIA MARA RODRIGUES PADILHA (DF044696) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110429200 - Procedimento Comum MAR

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 2017 00 2 0126

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CARLOS PIRES SOARES NETO GEORGE LOPES LEITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALCIONE DURAES PEREIRA GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20150410122705 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 2015 APÓS VOTO DO RELATOR PROVENDO E DO REVISOR DESPROVEN

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 2010 01 1 045279-9 Prevenção ANTONINHO LOPES JOAQUIM CANDIDO GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA BRB BANCO DE BRASILIA SA RAFAEL REY LAURETO e outro(s) 6a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) MCI-Medida Cautelar Inominada 2013 00 2 008238-3 Aleatória JAIR SOARES Liminar MARIA GABRIEL

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBA 123 - PROCESSO 0002602-68.2017.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUZENIL DO CARMO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: MARTHA PANTOJA ASSUNCAO - (OAB PA17854-A) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MAR