Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0046396-09.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 35 FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDOES ATUALIZADAS DAS FICHAS CADASTRAIS JUNTO AO CARTORIO DE REGISTROS IMOBILIARIOS DOS EVENTUAIS IMOVEIS DECLARADOS COMO DE PROPRIEDADE DO FALECIDO. 00635 Processo: 0002297-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VENA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01244 Processo: 0000545-40.2011.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE PEREIRA NETOVITIMA: JOAO PAULO JUNIOR ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Juri sessao desi

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 01009 Processo: 0000178-21.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010455PB SANDRA JAQUELINE BARBOSA. REU: SEVERINO DELFINO DE BARROS Sentenca: Processo extinto. 01010 Processo: 0000179-40.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARA

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 interesse no prosseguimentodo feito, cumprindo a diligência que lhe compete, sob pena de extinção do processo. 01219 Processo: 0001663-19.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VITALINO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00920 Processo: 0001315-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PAIVA DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00921 Processo: 0002045-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: CLARO

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: DILVAN FERREIRA NOBRE Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 43/43-v que julgou extinto o processo com base no art. 53, § 4º da lei n. 9.099/95. 00852 Processo: 0000007-52.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO CHAGAS CARVALHO ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EW

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 48 01114 Processo: 0000247-72.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Ato Ordinatorio: para manifestação nos autos, no prazo legal. 01115 Processo: 0000817-68.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOLDA MEIR DE MOURA GUALBERTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 mento dos presentes autos na Gerência de Processamento até o julgamento definitivo, pela Corte Especial do STJ, dos Conflitos negativos de competência nº 140.456/RS e nº 148.188/DF, a fim de privilegiar a uniformidade das decisões judiciais. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0009943-39.2015.815.2001. ORIGE

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 31/10/2018 Processo: 0000016-24.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Car