Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 332 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813198-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO CASIMIRO DE QUEIROGA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060 RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13.193 EMBARGADO: JF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – ME. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 11.971. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0054962-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 SANTOS EMBARGADO: WENDELL MARQUES CHAVES ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21.179 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVEST

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº: 0826633-37.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: RENI ALVES DE LUCENA SOBRINHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 6 MULUNGU EMBAGADO: LINDINEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO VICTOR DE MELO OAB/PB 15.685 E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000693-68.2012.815.0131 ORIGEM: 4º VARA AD COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MATHEUS REIS LEITE ADVOGADO: JOÃO DE DESU QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520. APELADO: ESTAD

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812616-21.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELAnte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPROCURADOR: Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208)APELAdo: ANTÔNIO FABIANO DE OLIVEIRAADVOGADO: Osvaldo de Queiroz G

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800673-77.2016.8.15.0301 ORIGEM: 1° V ARA MISTA DE POMBAL APELANTE: GERALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA, OAB/PB 21.101 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDOR DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268 R

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001302-71.2014.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: VALDINETE BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIR

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0802136-74.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESPÓLIO DE OLINDINA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: GILDERLAN SILVA DOS SANTOS (OAB/PB 24.358) AGRAVADO: MARIA EDILEUSA TEMÓTEO DE ABREU CARTAXO. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829890-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MICHELLE VANESSA SOARES FARIAS DIAS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,