Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre as verbas, objeto de acordo, vez que possuem caráter indenizatório. Intimem-se as partes. Em razão da Portaria MF nº 435/2011, de 08 de setembro de 2011, a qual dispensou a manifestação (atuação) do Órgão Jurídico que representa a União nos casos em que o valor do acordo ou do cálculo de liquidação de

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 723 Notificação Processo Nº RTSum-0000738-25.2014.5.18.0081 RECLAMANTE CLEYSON ALVES DOS SANTOS Advogado RUBENS MENDONÇA(OAB: 20.278GO) RECLAMADO(A) MARENSA MONTAGENS TECNICAS LTDA Advogado .(OAB: -) AO PROCURADOR DO RECLAMANTE Comparecer a Secretaria desta Vara a fim de receber a CTPS de seu constituinte. Notificação Processo Nº RTSum-0001073-44.2014.5.18.0081 RECLAMA

Seção II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 REQUERENTE : FREDERICK ALVES FIGUEIREDO MAISSA LACERDA VENTURA FIGUEIREDO REQUERIDO : LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : NA CONFLUêNCIA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSãO DOS BEN EFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 5º , INCISO LXXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. ASSIM,

Seção II ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : JOANA JOAQUIM DA SILVA GONCALVES ADV REQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ANOTAÇÃO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, DEV ENDO RETIRAR

Seção II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 317145-60.2013.8.09.0051 : 1348 : RESCISAO CONTRATUAL : FREDERICK ALVES FIGUEIREDO MAISSA LACERDA VENTURA FIGUEIREDO REQUERIDO : LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo 03 (três) anos, a contar de 26 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Giovanni Diniz Borges; Helder Magela da Silva; Jesisley Jose dos Reis; Valter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 79 DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 097/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seplast Comercial Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo - , 12861365 Sabrina Bielert do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 25/02/2016 A 25/02/2016 - , 12984456 Maria do Carmo Rodrigues Lima – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 26/02/2016 A 04/03/2016 - , 13138722 Caio Cesar da Costa Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 26/02/2016 A 03/03/2016 - , 13270129 Ivone Cunha de Souza – PEB – 1 - Araxa - 6 - 14/02/2016 A 19/02/2016 - , 13895784 Jessica Antonelli – PEB – 1 Uberaba - 1 - 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Camargo – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 2 Governador Valadares - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11425485 Maria Eloiza Pereira de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 1