Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) 521 RÉU INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) ISABELLE MOTTA SANTIAGO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA SANTA CLARA LTDA - EPP - IN

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO DECISÃO RÉU ADVOGADO A demandada alega que desde janeiro de 2012 se enquadra no regime tributário instituído pela Lei nº 12.546/2011, sendo RÉU desonerada quanto ao recolhimento previdenciário patronal em ADVOGADO folha de pagamento de seus empregados. Aponta que o recolhimento corresponde à alíquota de 2,5% sobre a receita bruta, RÉU ADVOGADO na forma

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) 71 do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente por previsão do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC. Ciência às partes..." Intimado(s)/Citado(s): Notificação - INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas da Decisão ID - f

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 RÉU 8711db6, de teor seguinte: "Indefiro os pedidos de justiça gratuita, formulado pelos reclamados - Id.d3d9304 (Cerâmica Sta Clara ADVOGADO Ltda) e Id.ce56e59 (Cia Ind. de Cerâmica Ltda), por ausência de RÉU ADVOGADO prova da hipossuficiência do empregador. Nego seguimento aos recursos, por deserto. Intimem-se." Notificação Processo Nº RTOrd-0001037-81.2017

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - ANTONIO JOSE DE MELO LIRA 220 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA CARLOS DE MACEDO Fica o reclamante notificado para protocolar eletronicamente as suas razões finais, conforme despacho de ID nº f77ed1a . Ficam as partes notificadas para protocolarem eletronicamente as suas razões finais, conforme despacho de ID nº 08ec4f8 . Notificação Notificação Processo Nº RTOr

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU JOSEMAR DOS SANTOS SILVA LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB) INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) MANUELA NOBREGA CANDEIA PIMENTEL MARIA DO SOCORRO PIMENTEL

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO AMBEV S.A. ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) 344 protocolarem eletronicamente as suas razões finais, conforme despacho de ID 3a6831b. Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0000645-44.2018.5.13.0022 AUTOR ANA CESARIANA DE SOUSA ADVOGADO ANDREI DORNELAS CARVALHO(OAB: 12332/PB) ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 346 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) ISABELLE MOTTA SANTIAGO FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação ADVOGADO Vist

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FARMÁCIAS DIAS LTDA., CNPJ nº 07.275.031/0001-02 FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) DIAS COMERCIO FARMACEUTICOS LTDA - EPP FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) DIAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) FARMACIA DIAS LTDA

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 188 NOTIFICAÇÃO De ordem, ficam as partes intimadas , por seus advogados da decisão cujo teor encontra-se no ID.9799ea1 . De ordem, ficam as partes intimadas , por seus advogados da decisão cujo teor encontra-se no ID.9799ea1 . João Pessoa, 17 de Agosto de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB João Pessoa, 17 de Agosto de 2018 MANOEL