283 Resultados francisca alves de andrade - em: 07/06/2025
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3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 68 III - CONCLUSÃO do Trabalho, apregoadas as partes. Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente a impugnação Ausente o reclamante e seu advogado. aos cálculos apresentada pela Executada, homologando-se a conta Presente a preposta do reclamado, Sr(a). ROBERTA MORAES apresentada pelo Sr Perito no Id 86b747b. CASADO, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). LIDI
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 1820 serão intimadas as testemunhas que, comprovadamente CÁLCULOS DA PARTE QUE ESTIVER PRESENTE NA convidadas, não comparecerem à audiência, observando-se nesta AUDIÊNCIA. hipótese o disposto no art. 729 da CLT, sem prejuízo de multa pela Determino que na audiência de tentativa de conciliação deverão ausência injustificada da testemunha convidada. comparece
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 812 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - CRISTIANO PIRES DO PRADO - GLOBELLTEC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - OI S/A - TELEFONICA BRASIL S.A. CIÊNCIA À RECLAMADA: “... intime-se a reclamada para ciência da conta bancária e cumprimento da obrigação de fazer mensal, observado o prazo do art. 459, parágrafo único, da CLT. Deverá ainda a ré, no prazo de dez dias, compr
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16 PEDIDO REITERADO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA CONCLUSÃO GERAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM RAZÃO DE Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelas DIFICULDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS reclamadas MONTE CARLO’S LOTERIAS ON LINE (CARLOS REFERENTES A ESTE PROCESSO ALBERTO FERREIRA DA SILVA), MONTE CONTA’S A recorrente reitera
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 81 comparecer à audiência designada para o dia23/08/2021 08:30, a pelo organizador da sala virtual de audiências. realizar-se na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de MACEIO/AL, 16 de julho de 2021. Maceió, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. 844 da CLT). ANA FLAVIA TEIXEIRA CINTRA BARBOSA A(s) audiência(s) será(ão) realizada(s) por meio da platafor
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 110 declarou competência da Justiça comum para processar e julgar ArgInc nº 105100-93.1996.5.04.0018 realizado pelo Plenário causa de servidor público municipal admitido mediante aprovação daquela Corte. em Logo, estando a decisão em conformidade com a notória e atual concurso público sob o regime da Consolidação das Leis de jurisprudência do TST, a revisão
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 174 com a previsão objetiva da quantidade de vagas, a entidade CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AUSÊNCIA DE CONCURSO administrativa tem a obrigação legal e moral de preenchê-las, PÚBLICO. ADMISSÃO REGULAR. MUDANÇA DE REGIME observando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no JURÍDICO. POSSIBILIDADE. FGTS DO PERÍODO ESTATUTÁRIO. processo de sel
Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 217 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 6175/2022 Processo 0827168-04.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto so
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2958/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Presidente apresentar(em) contrarrazões
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA, 25 de Março de 2020. 25 concurso público, conforme consta de sua CTPS. Uma vez que tal fato ocorreu antes da edição da Constituição Federal de 1988, estamos diante de uma admissão regular de pessoal, uma vez que LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 27 de março de 2020. as normas constitucionais então vigentes