Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 250 a parcela, como sendo de seu último salário. do Trabalho). Dou parcial provimento ao recurso para esclarecer e condenar o Sessão telepresencial de 23 de setembro de 2020 (data do reclamado ao pagamento da multa do art. 477 da CLT à reclamante julgamento). em face das verbas rescisórias constantes do TRCT pagas extemporaneamente, considerada a remuneração de

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RÉU KEYFRAME SOLUCOES INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB: 115581/SP) ADVOGADO 16753 RÉU ADVOGADO PERITO EMBRAER S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) FRANCISCO JOSE CORREA DOS SANTOS GUILHERME PAES BRUSSI CLOVIS ANTONIO DUTRA JUNIOR PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BRAZ FRANC

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 519 Intimado(s)/Citado(s): prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito, - IVANA DE MOURA LIMA impulsionando a execução, nos termos do Artigo 878 da CLT, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do artigo 40 da Lei Nº 6.830/80. PODER JUDICIÁRIO PORTO VELHO/RO, 01 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO IVANETE FELICIO DOS SANTOS SOUZA Dire

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. E s t á d i s p o n í v e l n o l i n k https://drive.google.com/file/d/1beuDIq96ucpJ5x4q3VKegMIvCmrYJ Tgc/view?usp=sharing um pequeno roteiro para acesso

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 289 que era devido o pagamento dos haveres rescisórios para cada dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente),André um deles, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS (fls. 37), Damasceno, Grijalbo Coutinho e dos Juizes convocados Denilson declaração essa assinada pelo advogado em nome da viúva, que Côelho e Paulo Henrique Blair. Ausentes, justificadamente, a re

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 246 mínimo. Súmula Vinculante 4. Impossibilidade de fixação de piso salarial com base em múltiplos do salário mínimo. Precedentes: AIAgR 357.477, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ Por tais fundamentos, 14.10.2005; o AI-AgR 524.020, de minha relatoria, Segunda Turma, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional DJe 15.10.2010; e o

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Nº ROT-0000250-56.2019.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE ESPÓLIO de GOIANIO BORGES TEIXEIRA ADVOGADO ALE

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1944 1º, do CPC (na pessoa de seu advogado - via DEJT), a, no prazo de Processo Nº ATOrd-0000250-56.2019.5.10.0004 RECLAMANTE PAULA FRANCINETE DE SOUZA ADVOGADO LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196/DF) ADVOGADO RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 20116/DF) RECLAMADO ESPÓLIO de GOIANIO BORGES TEIXEIRA ADVOGADO ALEXANDRA ELIZA PASSOS NOVAES(OAB: 28586/DF) 48 horas, comprovar nos au

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 17306 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA videoconferência não se enquadra na hipótese do § 3º da norma Juiz(íza) do Trabalho citada acima, motivo pelo qual necessárias a devida justificativa e DMC a decisão fundamentada do magistrado, não bastando a simples informação nos autos para que o ato seja suspenso (CNJ – PP Processo Nº ATSum-0010551-15.2018.5.15.0083

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 55501 Desembargadora Relatora Sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Votos Revisores Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Thomas Malm Convocado o Juiz José Ant�