Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5075 60 Silva (OAB: 14063/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 261 regular da ação de busca e apreensão amparada no Decreto Lei 911/69. Tal questão inclusive é objeto da súmula 72 do Superior Tribunal de Justiça que determina: ""A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente"".Devolvida pelo correio a notificação para constituição do devedor em mora em face da ausência do destinatário, inequívoca a inexist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2189 129 José Raulberg Almeida e Silva (OAB: 9665/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de minorar a condenação referente aos danos morais para o importe de R$ 150.000,00 (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 285 Relator do Processo: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Recorrente : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Advogada : Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Recorrido : Antonio Pedro Ferreira Procurador : José Itamar Bezerra Pereira (OAB: 7720/AL) De ordem do Excelentíssimo Senhor Relator da Turma Rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 164 Turma Recursal de Maceió TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA DA TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO. Devendo ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça. O Doutor José Cícero Alves da Silva Juiz Presidente da Turma Recursal da 1ª Região, na forma da Lei, etc... FAZ S A B E R, aos jurisdicionados

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 164 Turma Recursal de Maceió TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA DA TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO. Devendo ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça. O Doutor José Cícero Alves da Silva Juiz Presidente da Turma Recursal da 1ª Região, na forma da Lei, etc... FAZ S A B E R, aos jurisdicionados

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 180) Apelação Cível nº 0800505-09.2021.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2214 291 Advogados: Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) e outro.Recorrido: Cícero Temoteo dos Santos.Advogados: Victor Alexandre Peixoto Leal (OAB: 5463/AL) e outros. Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2041 105 Câmaras Cíveis e Criminal 3ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS 3ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO *republicada por incorreção. Aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2017, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes Cahet, situado no edifício sede Desembargador E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 76 Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 57, Apelação nº 0032959-44.2010.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Sildo Clay Barbosa Silva.Advogado: Clisthenes Barbosa da Silva (OA