148 Resultados foram proferidos votos - em: 07/06/2025
Página 1 de 15
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1887 9000075-24.2011.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Claro S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) 9000117-10.2010.8
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2255 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, FORAM PROFERIDOS VOTOS DE PESAR: 1) PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZENAIDE MARTINS RETAMERO, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO; 2) PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SINÉSIO DE SOUZA (APOSENTADO), PAI DO EXCELENTÍSSIMO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1974 9000380-21.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto Agravante: Gerson Lopes Silva Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1944 4010557-14.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Apelante: Antonio Carlos Lambert (Justiça Gratuita) - Apelado: Net Se
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1945 - Advogado: Vlamir Bernardes da Silva (OAB: 283467/SP) 2013717-26.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Autora: ADELINA DE JESUS MOREIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1141 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FERREIRA RODRIGUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) EVELYN FERREIRA DIAS JARDIM. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RICARDO FEITOSA, RUI STOCO, THALES DO AMARAL, FRANCO COCUZZA, OSVALDO MAGALHÃES, FERMINO MAGNANI FILHO, NOGUEIRA DIEFENTHALER, LEONEL COSTA, MARIA LAURA TAVARES e ANA LUIZA LI
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 480 conhecido por esta Corte Estadual. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso e determino a REMESSA DOS AUTOS ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de estilo. São Paulo, 05 de abril de 2011. - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 573 de estabelecer cláusulas de conteúdo econômico para normatizar as relações de trabalho pelo período de 2017/2018. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Deu à causa o valor de R$50.000,00 (id 3f6f494). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Anexou procuração, documentos de representação, além de outros, comprovando a negociação prévia entre as categorias
seguida, proferiram voto no sentido de conhecimento do incidente. Pelo Dr. Fernando Moreira Gonçalves e Dra. Ângela Cristina Monteiro foram proferidos votos acompanhando a divergência do Dr. Leonardo Safi de Melo. Em seguida, pelo Presidente foi proclamado o resultado: “ A Turma Regional de Uniformização, por maioria, não conheceu o Incidente de Questão Relevante, nos termos do voto do Juiz Federal Leonardo Safi de Melo, que foi acompanhado pelos Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Cham
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 561 O Ministério Público do Trabalho sugeriu a homologação, com ressalva quanto à cláusula 25ª, § 2º, e expedição de ofício aos procuradores do trabalho responsáveis por termo de ajustamento de conduta celebrado com o suscitante ou, caso não homologado, o posterior julgamento (id c1bf1ab). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de dissídio coletivo e