Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 451 Ronconi). Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA. A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados, encontram-se em Secretaria, a fim de que o advogado OAB N. 17793-A - FELIPE LORENZON RONCONI apresente as razões recursais em favor do apelante, no prazo legal, nos termos do despacho do Exmo. Desembargador Relator. Belém, 05 de se

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 271 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados, encontram-se em Secretaria, a fim de que o advogado OAB/PA Nº 14403 ¿ Armando Aquino Araújo Junior apresente as razões recursais em favor do apelante, no prazo legal, nos termos do despacho da Exma. Desembargadora Relatora. Belém, 14 de maio de 2019. Processo nº: 0017748-70.2017.8.14

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 520 n. 25664 - Williams Feio Ramos). Apelada: Justiça Pública. A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados, encontram-se em Secretaria, a fim de que o advogado OAB n. 25664 - WILLIAMS FEIO RAMOS, apresente as razões recursais em favor do apelante, no prazo legal, nos termos do despacho do Exmo. Desembargador Relator.

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 853 RECORRENTE: ALMIRO LEOCADIO SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Belém (PA), 16 de maio de 2019. EDITAL - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo nº: 0007816-71.2016.8.14.0401 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL. Relatora: MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTO

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 310 Guimarães) e ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR (Representantes: OAB n. 4250 ¿ Jânio Rocha de Siqueira). Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA. A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados, encontram-se em Secretaria, a fim de que os advogados OAB N. 18041 ¿ MARIA NAGELA ALENCAR LIMA CARNEIRO, OAB/PA Nº 18307 ¿ CARLOS FELIPE

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 283 Processo nº: 0022042-31.2010.8.14.0401 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL Relatora: Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Apelante: SANDRO ALEX DE SOUZA SIMÕES (Representante: OAB n. 5541 - Alberto Antônio de Albuquerque Campos). Apelada: Gysele Amanajás Soares (Representante: OAB n. 10909 - Michelle Coelho Pompeu). A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento d

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ apreciação equitativa, observando o NR.PROCESSO: 0601721.75.2008.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO disposto nos incisos do § 2o.” Destarte, em atenção ao disposto no art. 85, §§2º e 8º do CPC, fixo

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4882 045/139 Por estas razões, com fundamento no artigo 3º, inciso V, da Lei Complementar 87/93, c/c, artigo 1º, § 2º, da Lei Complementar 116/03, c/c, artigo 557, do Código de Processo Civil, e, inciso XIV do artigo 175 do RI-TJE/RR, decido monocraticamente para NEGAR provimento ao presente agravo de instrumento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cidade de Boa Vista (RR), em 20 de setembro de 2012. Gursen De Miranda Desembargador Re

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 315 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. TURMA JULGADORA: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe parcia

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 266 EDITAL - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo nº: 0009923-59.2014.8.14.0401 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL Relator: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Apelantes/Assistentes de Acusação: VITOR DE ASSIS VOSS e THIAGO DE CARVALHO MACHADO (Representante: OAB n. 26038 - Vitor de Assis Voss). Apelada: CARMEN SÝLVIA DA COSTA MENEZES (Representante: OAB n. 5612 - Hélio de Barros Favacho Alves). A Secretária da