Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 REQUERIMENTO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – Nº. 0025574-48.2000.815.2001. REQUERENTE: SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO – ADV.: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N° 18.000). REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3795 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VALINHOS EM 07/05/2021 PROCESSO :1001892-82.2021.8.26.0650 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : B.C.A.O. ADVOGADO : 13099/PB - Fabíola Marques Monteiro QUERELADA : M.C. VARA:VARA DO JU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Embargante Advogado Embargada Advogada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1152 : Soriano Santos Torres : Soriano Santos Torres (OAB: 5561/AL) : Rosana Maria da Silva Medeiros de Almeida : Bruna Castilho Balbino dos Santos (OAB: 7250/AL) : Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra (OAB: 7598/AL) : Carlos Alberto Amorim Bezerra (OAB: 8208/AL) D E S PAC H O Estando o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Banco Volkswagen S/A Advogada : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL) Advogada : Naathalia Correia Pompeu (OAB: 298298A/SP) Advogado : Vagner Marques de Oliveira (OAB: 159335/SP) Advogada : Valdenize Rodrigues Ferreira (OAB: 991A/PE) Advogada : Shirley da Silva Santos (OAB: 5151/PE) Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1196 52 Agravo de Instrumento n.º 0801703-64.2013.8.02.0900 Alimentos 3ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Douglas Michalane Pires Teixeira Advogado : Rodrigo Antônio Vieira de Almeida (OAB: 7478/AL) Advogado : Walter de Agra Júnior (OAB: 8682/PB) Advogado : Henrique Carvalho de Araújo (OAB: 6639/AL) Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Apelado Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 209 : V. C. do N. (Representado(a) por sua Mãe) : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N._______/2015. Da análise do processo, restou verificada a possibilidade das partes transigirem, assim encaminhe-se os a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1613 93 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Ação Rescisória n. 0803284-64.2014.8.02.0000 Vícios Formais da Sentença Seção Especializada Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Autora : Ana Cláudia Vasconcelos Magalhães Advogado : José Cordeiro Lima (OAB: 1472/AL) Réu : Banco Brasdesco S/A Advogada : Maria do

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0000290-24.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO FERREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 47º) Apelação Crimin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1642 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 66 Classe do Processo: Apelação 0037223-07.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Elder Soares da Silva (OAB: 9233/AL) Apelante : Aliete Miguel dos Santos Advogado : André Cavalcanti Silva (OAB: 10600

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”.38º) Apelação Criminal nº 0001110-12.2015.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Ap