Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1885 OAB 12828 - FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 19061 - ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS (ADVOGADO) OAB 21499 - ZIODELMO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 121429 - RODRIGO DE ASSIS TORRE (ADVOGADO) . R.h. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a determinação de conclusão para sentença, e concedo vista dos autos às partes para apresentações de razões finais no prazo de 15 dias, ini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 963 Ap) - Advogado: Jose Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 143834/SP) (Fls: 156) 0079564-29.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: Isaac dos Santos Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1147 (OAB: 125012/SP) - Advogado: Antônio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP) 9281578-67.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: Positivo Informatica Ltda - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1351 procedente a ação, vencido o 5º Juiz. Fará voto vencedor e convergente o 10º Juiz. - Advogado: Elisangela Rodrigues (OAB: 165658/SP) - Advogado: Moacyr Lourenco (OAB: 117677/SP) 9030212-36.2009.8.26.0000 (994.09.268693-7) - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Recorr

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2203 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Art.396/406 e seguintes, do Código de Processo Penal. - Procedase ao cadastro e atualização periódica dos dados referentes ao Réu e ao presente processo no SISPE. Antecedentes e primariedade, certifiquem-se. - Se o acusado, citado, não constituir defe

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2219 Corte, é suficiente para configurar o ato de improbidade capitulado no art. 11 da Lei nº 8.429 /92. 3. Este Tribunal Superior tem reiteradamente se manifestado no sentido de que "o elemento subjetivo, necessário à configuração de improbidade administrativa censurada nos termos do art. 11 da Lei 8.429 /1992, é o dolo genérico de realizar conduta que atente contra os princípios da Administração

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1865 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Inquérito Policial em: 07/05/2019 ACUSADO:WILDISON COSTA DIAS VITIMA:A. C. O. E. . AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº 0001145-05.2019.814.0085 ACUSADOS: WILDISON COSTA DIAS Aos 28 de agosto de 2017, ÀS 09:30H, presentes o MM. Juiz de Direito Exmo. Dr. Sérgio Cardoso Bastos, Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi, o Exm

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2351 residente e domiciliado no Ramal da Preta, S/N, em frente à fazenda do Sr. Cavaquinho, zona rural de Inhangapi, Pará REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/7333-73 e BANCO BRADESCO CARTÕES S/A,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 59.438.325/0001-01, ambas situadas na Av. São Vicente Ferrer, 174, Centro, Inhangap

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2150 constitui pelo desejo de obtenção do lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito, de acordo com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio; circunstâncias do crime normais; as consequências do crime não lhe são desfavoráveis, uma vez que os pertences foram recuperados; o comportamento da vítima em nada contribuiu para a ocorrência do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1350 do Estado de São Paulo - Agravado: Nancy Pontin de Mattos (E outros(as)) - Agravado: Francisco Vasconcellos Cavalcante Agravado: Zoraide Folachio Carvalho - Agravado: Aracy Pires - Agravado: Ascânio Ruy Orsolini - Agravado: Catarina Dalva Nami - Agravado: Célia Tardelli Gomes - Agravado: Dhera La Rocca - Agravado: Helena Mola Costa