Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo Lima, representado por sua genitora Viviane de Araújo Lima. Advogado(s): Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520) e Maria do Socorro B. da Rocha (OAB/PB 7.139). Apelado(s): Miellyson Bezerra Seabra. Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007). COTA DA SESSÃO NO

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 E A DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ACOMPANHADO PELO VOTO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE SOARES CARVALHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RE

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 07(SETE) DE JULHO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente. Presente

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Dese

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 e outros. Apelado(s): Manuel Eufrásio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 04.04.17-Decisão:”Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Agravo Interno N° 082507081.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314)

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 para o decote da majorante contida no inciso II, do § 2º, do art. 157, do CP, já que há provas da participação de 02 (duas) pessoas na prática delitiva. 6. “CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A prova do processo (em especial a oral) comprova a participação dos adolescentes no delito protagonizado pelo réu. Ele, conduzindo

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 da Silva, representada por seu genitor, Antônio Rodrigues da Silva. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/ PB 5.069). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. -Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR