Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.21 9056 17:58:12 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de abril de 2021 Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.185 ANO XLVIII ATOS

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.22 9056 17:47:15 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.186 COMUNICADO EDITAL

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.05.19 9056 18:15:22 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.204 ATOS DA DIRETORIA ESPEC

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.05.20 9056 18:12:59 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.205 ATOS DA DIRETORIA ESPE

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 8 AOS SEGUINTES FATOS: (I) EXCEDER INJUSTIFICADAMENTE OS PRAZOS PARA DESPACHAR; (II) DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ATOS PROCESSUAIS SE REALIZASSEM NOS PRAZOS LEGAIS E (III) OSTENTAR CONDUTA POSITIVA E DE COLABORAÇÃO PARA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DE AFERIÇÃO DE SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL, SEM O AFASTAMENTO DO MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 4 Pedras de Fogo, Pocinhos, Teixeira, Umbuzeiro e Conde, inclusive com a limitação de somente poderem participar oficiais de justiça em exercício em CEMANs superavitárias. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054666 - Remoção de Servidor - Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal de Justiça O Excelentíssimo Senhor Dese

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 4 medida que se impõe. Diante disso, acolho o requerimento formulado às fls. 38-40 e EXTINGO A PUNIBILIDADE em face do cumprimento do acordo acima mencionado pelo Prefeito Constitucional do Município de Caraúbas, Comarca de Serra Branca/PB, José Silvano Fernandes, com base no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Dê-se baixa na distri

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 PROCESSO / NOME: 2020174184 - Adriano Severo Batista; 2021039596 - Almir Pae Reis; 2021036463 Cicero Cleber Ribeiro de Lima; 2021052363 - Helmax Jose Crizanto P. Goncalves; 2021036617 - Joabe Benigno de Araujo; 2021009469 - Jose Iremar Ribeiro de Morais. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribu

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 propositura do Eminente Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, desta feita, de voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Haroldo Ferraz da Nóbrega, Subprocurador-Geral da República, pela vida íntegra e ilibada no exercício do seu mister, por mais de 50 anos. Ficou determinada a comuni