Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1481 17 disciplinar (de abrangência mais ampla) e não comportar condenação na esfera penal (de abrangência mais restrita, onde se exige o dolo específico). II - Fls. 810 e 978: Ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça, no prazo de dez (10) dias, a respeito da acenada dispensa da prova oral acusatória, em virtude de já terem sido ouvidas

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 48 Sessão Ordinária nº 06/2018, ocorrida no dia 25 de junho de 2018. 1 – JULGAMENTOS - PEDIDO DE PREFERÊNCIA: 1.1 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0620307-54.2018.8.06.0000 de Maranguape em que é requerente NOACI TEIXEIRA e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relator o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS e revisor o

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 116 ROCHA DA SILVA, MARIA EDNA IRINEU MAGALHÃES e MARIA ELENEIDA DA SILVA TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.30.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626353-25.2019.8.06.0000 – de Russas, em que é agravante: WALBER GLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2579 62 SEGURO SOCIAL INSS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.22.AGRAVO REGIMENTAL Nº 0067575-10.2005.8.06.0001/50000 de Fortaleza, em que são agravantes: NAZARÉ CRISTINA SILVA DOS SANTOS, NÁGELA MARIA DOS SANTOS CASTRO, PEDRO GAMA DE SOUZA, SANDRA HELENA BANDEIRA SILVA e SUZIANE HOLANDA DE SOUZA, sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 58 MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.16.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123933-19.2010.8.06.0001 de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: JOÃO GALENO LIMA e ERANDI PAULINO XIMENES - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº 020304

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1481 18 30) Nº 119.792-AR/2013 - Dr. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT – Distribuído ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ENIO ZULIANI. 31) Nº 119.888-AR/2013 - Dr. FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY – Distribuído ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ELLIOT AKEL. 32) Nº 119.890-AR/2013 - Dr. CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA – Distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 78 73.2019.8.06.0055 – de Canindé, em que é apelante: NOELIA RODRIGUES DA SILVA(REPR. LEGAL: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.23.AGRAVO INTERNO Nº 0242887-72.2020.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: EMÍDIO INÁCIO DO NASCIMENTO(REPR. LEGAL: PEDRO PAUL

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 171 CÍVEL Nº 0009917-71.2013.8.06.0090 - de Icó, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ICÓ, sendo apelado: FRANCISCO NELDO LIMA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004335-22.2018.8.06.0056 - de Capistrano, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, sendo apelado: FRANCISCO NARCÉLIO DA SILVA LIMA. - Relator:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 63 TADEU TELES DE SOUSA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.2.46APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010839-97.2019.8.06.0124 - de Milagres, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MILAGRES, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES, sendo apelado: NILO FIALHO CAPIBARIBE NETO. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembar

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 85 CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.13.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0191742-11.2019.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA em que é apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ e aut