Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 48 ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte promovida, da decisão que julgou procedente a impugnação ao benefício de justiça gratuita formulado pelo embargante executado, para indeferir o benefício formulado nos embargos à execução. 00782 Processo: 0001462-78.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. 247 com o disposto no art. 897-A, §2°, da CLT, para se manifestar, caso EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA queira, no prazo legal. Desembargador Federal do Trabalho" JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Desembargador Federal do Traba

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Embargante JAIROFRAN RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA VINICIUS VIDAL LACERDA(OAB: 16971/PB) Desembargador Relator Notificação Processo Nº RO-0000037-80.2016.5.13.0001 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL ADVOGADO FABIO DE MELLO GUEDES(OAB: 9342/PB) RECORRIDO MATHEUS DE HOLANDA COSTA ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) ADVOGADO CLEA

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 116 Incidente Notificação Processo Nº RTOrd-0090300-66.2014.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-0120600-45.2013.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-00903/2014-022-13-00.0 Processo Nº RTOrd-01206/2013-022-13-00.6 Reclamante ALESSANDRO DOS SANTOS SOARES KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB) Advogado do Reclamante Reclamado CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Advogado do Reclama

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dia 27/02/2015. Em razão do despacho de seq. 171, foram empreendidas novas diligências aos sistemas conveniados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD contra os sócios e empresa executada(seqs. 177 e 179, 181/183 e 185), sem êxito até o momento. Assim sendo, aguarde-se no arquivo provisório o transcurso do prazo prescricional de 05 anos (27/02/2020), no aguarda da inicitiva da parte

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Edital 634 Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - PB, aos 13 dias do mês de maio do ano de 2022. Processo Nº ATSum-0000292-75.2021.5.13.0029 AUTOR LUANA ALVES BEZERRA ADVOGADO RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB: 17877-B/PB) ADVOGADO DIEGO ANDRADE DE MENEZES(OAB: 18165/PB) ADVOGADO FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR(OAB: 12021/PB) ADVOGADO LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB:

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Advogado do Recorrido deferimento da gratuidade judiciária, simples declaração de que não tem condições de arcar com os custos do processo. Recorrente No caso, o reclamante prestou tal declaração (Id. 38457, p. 2), Advogado do Recorrente tendo agido com acerto o Juízo de origem em assegurar-lhe o benefício em questão, sob a autorização do art. 790, § 3º, da

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997PB.) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315PB.) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB: 13149PB.) UNIAO FEDERAL - INSS

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 INTIMAÇÃO Ciência à embargada do despacho sequencial 0113, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. esfera de competência funcional da primeira instância, Juízo natural da execução (art. 475-P, II, CPC), a quem deve se dirigir o requerente. Notifique-se." Notifica

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 55 Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Notificação Notificação Secretaria Judiciária Notificação Notificação Processo Nº AR-0003100-87.2014.5.13.0000 Processo Nº AIRR-0030700-42.2013.5.13.0025 Processo Nº AR-00031/2014-000-13-00.3 Processo Nº AIRR-00307/2013-025-13-00.9 Relator Revisor Autor Advogado do Autor Réu ANA MARIA FERREIRA MADRUGA EDVALDO DE AND