Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 347 Rio Branco/AC, 8 de Janeiro de 2020. RECLAMANTE: JAQUESON RODRIGUES MALFORTE Advogado(s) do reclamante: DENYSCLEY OLIVEIRA BANDEIRA , ERICK DA SILVA RICARDO RECLAMADA: MARIA ELENA FERREIRA CANDIDO Fica Vossa Senhoria intimada da sentença id. d121331. Edital Processo Nº ATSum-0000685-83.2019.5.14.0403 AUTOR JAQUESON RODRIGUES MALFORTE ADVOGADO ERICK DA SILVA RICARDO

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.387 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EMISSÃO DE FATURAS EM VALOR SUPERIOR AO ACORDADO. PAGAMENTO COMPROVADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO TAMBÉM QUANTO AO CONSUMO DOS MESES DE ABRIL E MAIO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. MERA COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 060204578.2018.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do T

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1010 disposto no artigo 878 da CLT. PODER JUDICIÁRIO Nada mais. JUSTIÇA DO TRABALHO RIO BRANCO/AC, 23 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 909503d Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000398-57.2018.5.14.0403 AUTOR MARA LUCIA PEREIR

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Testemunha : PM Herlon de Melo Pereira Testemunha : SD/PM Fábio de Melo Fernandes Acusado : Jose Jheferson Pereira Fortes Adv/Def : OAB 3443/AC - Maurizam da Silva Pereira Qtd. pessoas (audiência) : 4 Situação da audiência : Pendente 24/06/19 12:30 : Instrução e Julgamento Processo: 0000669-13.2018.8.01.0004 : Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto principal : Furto Autor : Justiça Pública Acusado : Fernando Souza de Jesus Adv/Def : OAB 4509/AC -

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONTUDO, ESTENDÊ-LA AO AGENTE QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO E, PORTANTO, NÃO EXERCITOU SEU CONSTITUCIONAL DIREITO DE AMPLA DEFESA. PRECEDENTE DO STJ (EM ANEXO), ACOMPANHADO POR DIVERSOS TRIBUNAIS PÁTRIOS (EM ANEXO). JULGADO DE TURMA RECURSAL DESTE ESTADO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO REFERIDO (EM ANEXO). RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA COMINADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS. CUSTAS ISENTAS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCAT�

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1. Considerando que a executada é empresa individual e que não 1218 RÉU ADVOGADO CEIZAR PORTELA DE SOUZA ALISSON FREITAS MERCHED(OAB: 4260/AC) há distinção entre a pessoa física do proprietário e a pessoa jurídica, de modo que o patrimônio do empresário individual se confunde com o da pessoa física, correspondendo a um só conjunto Intimado(s)/Citado(s): - MA

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 548 Google Meet em seus smartphones. Recomenda-se a utilização virtual independentemente de expedição mandado de intimação, de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do nos termos do art. 845 da CLT. aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de Os patronos deverão informar nos aut

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 813 de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do nos termos do art. 845 da CLT. aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de Os patronos deverão informar nos autos os seus números de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo telefone do Whatsapp, além do reclamant

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.316 a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 060549966.2018.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - RECLAMANTE: Mateus Cordeiro Araripe - RECLAMADO: Estado do Acre - (...) Posto isso, e considerando tudo mais qu

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região OSINETE DE FATIMA DUTRA PEREIRA ERICK DA SILVA RICARDO(OAB: 5003/AC) VECTRA LTDA - ME ADVOGADO RÉU 193 19031312290091500 Ata da Audiência Ata da Audiência 000010032583 Intimado(s)/Citado(s): - VECTRA LTDA - ME Apresentação de Apresentação de 19031223152395300 Substabelecimento Substabelecimento 000010028810 Edital Edital De ordem do(a) Excelentíssim