Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 6 Pedido de afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, da função judicante no período de agosto, setembro e novembro de 2021; janeiro, fevereiro e abril de 2022, para elaboração da dissertação e defesa da tese do Mestrado em Ciências Jurídicas. (Publicada no DJE em 31.05.2021). DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIM

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 Comarca de Cabedelo - Jussara Maria da Silva Lemos – Matrícula: 79.451-1 - 1ºP/2016 – Processo: 0803/2018; 4ª Vara da Comarca de Cabedelo - Elisabeth Teles Pimentel – Matrícula: 091.614-5 - 1ºP/2017 – Processo: 3400/2017; 5ª Vara da Comarca de Cabedelo - Elisabeth Teles Pimentel – Matrícula: 091.614-5 - 1ºP/2017 – Processo: 340

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner Veloso Martins, OAB PB 25.053 A). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-3º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 080301767.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 os termos da presente ação/ primeiras declarações, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. E para que ninguém alegue ignorância, ordenou-se a expedição do presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Santana dos Garrotes, Estado da Paraíba, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Maria do Socorro Araújo de Souza, Analista Ju

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 31 PORTARIA Nº 549/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019 a servidora ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDÃO, matrícula 142.358-4, P

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 sabido, para pagar no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida fiscal constante na certidão regularmente inscrita no valor de R$ 20.433,46 (vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) com acréscimos, juros de mora, multa de mora, correção monetário e demais encargos da CDA nº 330000420170198, de 24 de novembro

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 46 interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (arts. 396 e 396-A, CPP). Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 15/03/2019. Eu, Fernando de Medeiros Fernandes, Analista Judicia

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 (ADV. EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OABPB 23.345) HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0804464-13.2018.8.15.0001- APELANTE: FELIX E FELIX LTDA - ME (ADV. DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375 E ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358) APELADOS: ARIANE MACEDO SILVA OLIMPIO E WANDERSON MACEDO SILVA (ADV. RAÍ

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006236-95.2012.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Silvana Simões de Lima e Silva. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: W.W BRASIL MINERIOS LTDA – EPP. ADVO

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 00019 Processo: 0053312-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALICE ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. AUTOR: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.