Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: Ana Cláudia Faria Martins Neves OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de apoio as atividades administrativas, por meio do Edital de

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 39 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 - Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00 (vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta) horas ao mês. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.024 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: ALDILENE RÊGO DA ROCHA OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de apoio as atividades administrativas, por meio do Edital de Credenciam

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: BRUNA RACIELE DE SOUSA NASCIMENTO FUNÇÃO: Coordenação EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 002/2022. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, a

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.966 - Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00 (vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta) horas ao mês. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 35.026 pregatício com o estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por hora, limitada a um máximo de 80 (oitenta) horas ao mês. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 27/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022 ORDENADORA Edilza Joana Oliveira Fontes EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnol

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 35.096 PORTARIA Nº 591/22 DE 29.08.2022 Servidora: MANOELA MATOS MONTEIRO GONÇALVES AMARAL Matrícula: 57203180/1 Cargo: Assistente Administrativo Período de Usufruto: 17.10.2022 a 28.10.2022 - 12 (doze) dias, restando 18 (dezoito) dias para ser marcado posteriormente. Período Aquisitivo: 15.09.2021 a 14.09.2022 Protocolo: 846099 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01784 PROCESSO Nº: 2022/1064024 VALOR: R$2.50

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020. CONTRATADA: PAULO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA (CPF Nº 091.599.40204) ENDEREÇO: Av. José Bonifácio nº:2464, Vila Esperança, casa:300, Guamá, CEP: 66.065-270, BELÉM, PARÁ. ORDENADOR: URSULA VIDAL S

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.096 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01721 PROCESSO Nº: 2022/1057064 VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) DATA DA EMISSÃO: 23/08/2022 OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021.