Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0012779-79.2016.403.6119 PROT: 18/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: JOSE ROBERTO DA SILVA CAMPOS VARA : 3 PROCESSO : 0012780-64.2016.403.6119 PROT: 18/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE VARA : 3 PROCESSO : 0012781-49.2016.403.6119 PROT: 18/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :0707477-15.2005.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : PAULO ARTUR VASQUES EXECTDO : IRAQUITAN LEITE ALMEIDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0756459-60.2005.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLAUDIO RODRIGO DE LIMA REQDO : PRO SAÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 109 Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP (ROUBO MAJORADO). EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA MENORIDADE. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1452 76 Eu, _______________ (ADONIRA SOARES PAIM DE SENE), Diretora, subscrevi. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PRAZO 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0035088-79.2012.8.26.0196Ordem nº 2142/2012 O(A) Doutor(a) VARNER HUGO ALBERNAZ, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Franca, do Estado de São Paulo, na f

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 8 ANTECIPADA E MULTA COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NECESSIDADE. LAUDO MÉDICO. DEVER DO PODER PÚBLICO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ART. 196, DO TEXTO MAIOR. DIREITO DE RECEBER A TERAPIA RECEITADA PELO MÉDICO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O reconhecimen

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 na 1a vara, fórum local, quando será interrogado. 00816 Processo: 0000134-56.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, que foi designado a

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00270 Processo: 0753689-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO J DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o autor para tirar as copias requeridas nas fls 19 prazo 30 dias. 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 INGA 1A. VARA DE INGA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00610 Processo: 0001161-11.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES. Despacho: Intimese

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 48 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000644-34.2012.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAGNA CRISTINA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: HALINA HALINSKIA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS SAN