Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 MARI VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00691 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena VARA UNICA DE MARI NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 40 00656 Processo: 0000456-47.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00657 Processo: 0000934-89.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JDIS LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00942 Processo: 0002095-17.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entendenrem de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802420-57.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 30 6A. VARA DE PATOS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00769 Processo: 0001005-62.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE LUIZ RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: PALOMA RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 34 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00645 Processo: 0000163-79.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: YONY LEE BRITO GOMES ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00271 Processo: 0046757-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOES ADVOGADO: 003210SC JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para recolher os honorarios do perito, emdeposito judicial em conta vinculada ao processo no prazo de 10(dez) dias. 00272 Processo: 0114682-68.2012.815.2

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00797 Processo: 0004204-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA L VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 105 dias, falar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença. 00798 Processo:

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00759 Processo: 0000253-66.2006.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: MANA CLEIDE DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: SOLON DANTAS DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 00033 Processo: 0520784-22.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELECINA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. AUTOR: GLORIA MARIA LEAL PEDROSA ADVOGADO: 005786PE MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA , 012135PE CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA. INTERESSADO: JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313P