Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00333 Processo: 0000616-10.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução (oitiva das testemunhas de acusação), designada para o dia 21/02/2018,

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PEREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA SELMA DA COSTA LIMA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00628 Processo: 0000113-25.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAINAR CASTRO DE SANTANA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 CREDITORIOS PCG BRASIL ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: JOSE IBIAPINA MOREIRA DINIZ Despacho: Intime-se a parte credora para recolher as deligencias necessarias, no prazo de 05 dias 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 0000175-60.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED J

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00003 Processo: 0007990-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REU: EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO Despacho: Intime-sea parte autora para falar no prazo legal sobre a devolução do mandadode citação 00004 Processo: 0011697-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00115 Processo: 0054048-38.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASIL ADVOGADO: 007726RN LIVIA MONICA DE LIMA COSTA , 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que de direito. antes o indeferimento do pedido de conversão formulado as fls. 116/118. 00116 Processo: 0062

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0014343-72.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti. APELADO: Maria Gizelda Munes de Castro. ADVOGADO: Alexander Thyago G. N. de Castro. Vistos etc. Por tais razões, indefiro o pleito contido nas p

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” Restando incontroverso que o Estado/Promovido deixou de implantar/atualizar e de quit

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0025525-89.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Carlos Machado Lo

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 8 APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13.399 APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB 17.227 14.06.21-COTA: “DEFERIU-SE A HABILITAÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO, BEL. HERMANO CANANEA NÓBREGA AZEVEDO, DETERMINANDO-SE AS ALTERAÇÕES CORRESPONDEN

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800282-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: SILVÂNIA BARROS ARRUDA DA SILVA. DEFENSORAS: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA E FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PRO