Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2623 144 Secretaria do Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 10 de julho de 2020. Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) Câmara Criminal Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0700045-61.2019.8.02.0067 Crimes de Trân

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 418 43 encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Diogenes Jucá Bernardes Netto, Secretário desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. (a)Des. Otávio Leão Praxedes Presidente da Câmara Criminal NOTA DECLARATÓRIA EM 03 DE MARÇO DE 2011

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Des. Des. José Carlos Malta Marques Processo: 0018915-64.2003.8.02.0001/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Embargante : Eliodorio Celerino da Silva Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Advogado : James Santos da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2719 356 Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0730820-05.2015.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 171 Advogado : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) Apelantes : Eliodorio Celerino da Silva e outros Advogado : Antônio Pereira de Andrade Filho (OAB: 6099/AL) Apelado : Ministério Público Apelado : Assistente de Acusação Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 125 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. José Carlos Malta Marques PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0700784-97.2020.8.02.0067 Ato Infracional Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : A. M. G. do N. Advogado : Luiz de Albuqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3146 172 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. João Luiz Azevedo Lessa PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0000078-17.2011.8.02.0021 Apropriação indébita Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Apelante: Advogados: Apelado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 676 49 Carlos Alberto Santos de Castro Márcia Rosangela de Albuquerque Acioly (8443-AL) e Cláudia Lany Oliveira Virtuoso Souza (5448/AL) Ministério Público DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso 22 - Apelação Criminal Nº 2011.008451-2 Juiz: Mauricio Cés

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Apelante: Apelado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 582 100 Ministério Público Reginaldo Batista dos Santos Bráulio da Silva Júnior (3285/AL) DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso 21 - Apelação Criminal Nº 2011.003521-0 Juiz: Rodolfo Osório Gatto Hermann Origem: 00704724620108020001 Maceió/6ª Vara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3125 202 Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : João Victor Fontes Alves. Advogado : Rodrigo Alves O. dos Santos Xavier (OAB: 10545/AL). Apelado : Ministério Público. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho de pág 90, intimo o advogado Rodrigo