Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 25º) Apelação Criminal nº 0006202-44.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 26

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 34º) Apelação Criminal nº 0006007-25.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANILSON FELIX BARBOSA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 35º) Apelação Crimi

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 18 36º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002135-69.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3405) e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia. Obs.: Impedido o Exmo. Sr

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 Apelação Cível nº 00275130920138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz – OAB/PB 16.889.Na sessão de 09.04.19-Resultado: “Negou-se p

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 20 HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000583-98.2017.815.0000 (RELATOR: DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). APELANTE: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO POPULAR (ADV. JOACIL FREIRE DA SILVA E NIVEA DANTAS DA NÓBREGA) APELADO: ROSA MARIA DOS SANTOS, ROBERTA MARIA COUTINHO DE ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA ROBERTO DA SILVA E OUTROS

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 do: Municipio De Gurjao, Advogado: Alexandre Barbosa De Lucena Leal. Processo: 0000206-08.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Claudino S/A Lojas De Departamento, Advogado: Francisco Jose Da Silva Filho, Apelado: Ezequiel Ferreira, Advogado: Adriana Augusta D

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 22 Santos, Advogado: Odesio De Souza Medeiros Filho, Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A.G.Moniz. Processo: 0012841-35.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apel

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 20 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA realizada no dia 10 de setembro de 2018. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 09 horas, na Sala de Reuniões do Ple

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 se provimento parcial ao apelo de Alisson Batista Coelho para reduzir a pena para 15 anos de reclusão, e negouse provimento ao recurso de Felipe de Andrade da Silva, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 18º) Apelação Criminal nº 0003230-85.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR